Política

Medida que facilita acesso a crédito é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (30) a Medida Provisória 1.028/2021, que facilita o empréstimo a clientes de bancos. De acordo com o

Câmara aprova paridade em conferências de assistência social

A Câmara aprovou hoje (30) um projeto de lei que propõe a paridade entre os delegados de conferências de assistência social em todas as esferas do governo. O

Câmara aprova PL que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, que tem o objetivo de promover

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS

O Senado aprovou  o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é

Câmara aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile

A Câmara aprovou um projeto de decreto legislativo que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul (Mercado

Câmara aprova cobrança de ISS sobre serviços de rastreamento veicular

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), por 406 votos a 10, o projeto de lei de autoria do Senado que atribui ao prestador do serviço de

CPI: amparado por decisão do STF, Wizard se nega a responder perguntas

O empresário Carlos Wizard decidiu nesta quarta-feira (30) não responder às perguntas feitas por senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da

CPI convoca deputado Ricardo Barros e ex-diretor da Saúde

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), as convocações de 21 pessoas. Na lista, estão o líder do

Governo suspende temporariamente contrato de compra da Covaxin

O Ministério da Saúde informou a suspensão temporária do contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Em nota, a pasta justificou que a medida foi tomada por

Governo lança novo sistema para recadastrar pescadores profissionais

O governo federal lançou nesta terça-feira (29) uma nova plataforma para o recadastramento de pescadores profissionais. O Sistema Informatizado de Registro da

Pacheco deixa para decidir sobre prorrogação da CPI no fim do prazo

O presidente do Senado Rodrigo Pacheco informou que apenas dará andamento aos trâmites regimentais para uma possível prorrogação da Comissão Parlamentar de

Senado prorroga por 120 dias a comissão de acompanhamento da pandemia

O Senado aprovou o pedido de prorrogação da Comissão Temporária da Covid-19 por mais 120 dias. A comissão, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), tem

Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão de Daniel Silveira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta terça-feira, pelo placar de 13 votos a 3, a suspensão por dois meses do mandato do deputado

Câmara aprova projeto de lei sobre registro internacional de patentes

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (29), um projeto de lei que adequa a legislação nacional ao Protocolo de Madri sobre registro internacional de patentes. A

Senado mantém repasses do Estado ao terceiro setor

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que assegura o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos pelo Estado para parcerias com o terceiro setor

Prefeitura de SP atualiza calendário de vacinação contra a Covid para pessoas de 45 a 41 anos

A Prefeitura de São Paulo confirmou na tarde desta segunda-feira (28) as próximas datas para a vacinação contra a Covid-19 por grupos etários até 41 anos. Na

CGU recuperou R$ 7,1 bi de fraudes no auxílio emergencial

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta segunda-feira (28), durante entrevista, que o trabalho da CGU permitiu que a

Congresso realiza seminário sobre cidadania LGBTQIA+

O Congresso Nacional iniciou hoje (28) o 18º Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional. O tema deste ano é “Construção Democrática e Participação Social: os

Relatório da PEC do Voto Impresso é lido na CCJ, mas não é votado

O deputado Filipe Barros (PSL-PR) apresentou hoje (28) seu relatório para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que recomenda a adoção de uma urna

Municípios baianos receberão R$ 52,6 milhões em emendas para a saúde

O Ministério da Saúde habilitou 65 municípios da Bahia a receberem recursos de emendas parlamentares destinados à atenção básica em saúde, especialmente no

Doria anuncia 1 milhão de doses prontas da CoronaVac para o PNI

O governo de São Paulo anunciou neste sábado (26) que uma carga com 1 milhão de doses prontas da vacina CoronaVac contra a Covid-19, produzida na China, chega