Busca: SUSPENSÃO

Justiça afirma que proibição de moto por app em SP é inconstitucional

Sentença declarou como inconstitucional o decreto que proibia o transporte de passageiros por motocicletas via aplicativos, como 99 e Uber

Procuradoria emite parecer favorável para serviço de mototáxi em SP

A Procuradoria-Geral da Justiça de São Paulo emitiu parecer contra decreto que proíbe mototáxis, alegando inconstitucionalidade e defesa da livre concorrência

Memphis Depay, astro do Corinthians, é condenado à prisão

Sentença refere-se a um incidente ocorrido em agosto de 2024, antes de sua transferência para o clube paulista

Justiça suspende serviço de mototáxi em São Paulo

Reintrodução do serviço na capital gerou um conflito legal com a administração municipal, que, desde janeiro de 2023, proíbe a modalidade por meio de um decreto

Prefeitura de SP suspende serviço de mototáxi; 99 declara coação

De acordo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), a administração municipal está preparada para adotar medidas jurídicas visando à interrupção do serviço

Flávio Dino impõe suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares

Ministro ainda determinou que a Polícia Federal inicie um inquérito para apurar as circunstâncias relacionadas ao caso

Prefeitura suspende rodízio de veículos em SP a partir desta segunda

Normas continuarão aplicáveis apenas aos veículos pesados, como caminhões

CNJ suspende auxílio-alimentação destinado a juízes do TJMT

Conselho optou por suspender o auxílio-alimentação natalino, no valor de R$ 10.055,00

Homem tentou entrar no STF antes do ataque, afirma governadora do DF

Durante uma coletiva de imprensa, a governadora em exercício, Celina Leão, detalhou a cronologia dos eventos que antecederam o ocorrido

Lula e Bolsonaro entram no embate pela prefeitura de São Paulo em 2024

Lulismo e Bolsonarismo se intensificam na reta final da disputa pela capital paulista

Escândalo! Jogador do Criciúma é flagrado em exame antidoping durante partida do Brasileirão

O atleta Eliel Costa teve resultado positivo durante um teste realizado no dia 11 de julho

Alexandre de Moraes nega desbloqueio imediato do X e faz exigências

O pedido foi rejeitado por Moraes na última sexta-feira (27)

STF opta por manter a suspensão da lei que obriga a castração de filhotes em SP

Decisão manteve a suspensão que obriga criadores de cães e gatos a realizarem a castração de filhotes antes dos 4 meses

Luis Rubiales é banido pela FIFA por beijo não consentido em Jenni Hermoso

Essa decisão foi tomada pelo Comitê Disciplinar da entidade

Mané, do Bayern, dá soco em companheiro de equipe após derrota na Champions; entenda a treta

O caso veio a público durante a última quarta-feira (12)

Governo Lula deve suspender o Novo Ensino Médio e as mudanças no Enem; saiba detalhes

Uma portaria sobre o assunto deve ser postada nos próximos dias

Alerta! Anvisa suspende venda de cosméticos de marca por efeitos graves; entenda

A notificação foi publicada nesta sexta-feira (6), proibindo a comercialização dos produtos

Lebron James faz dura crítica a post antissemita de Kyrie Irving: "Não perdoo"

O craque dos Lakers falou sobre o assunto em entrevista à ESPN estadunidense

Justiça suspende condenação do Círculo Militar de São Paulo; entenda

A suspensão vigora até o julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça

Papa Francisco suspende atividades por um dia para exames médicos

O papa Francisco, que tem tido dificuldades para andar por conta de dores nas pernas e joelhos, suspendeu suas atividades nesta sexta-feira (22) para a

Fina suspende campeão olímpico russo Evgeny Rylov por nove meses

A Fina, entidade que rege a natação mundial, afirmou nesta sexta-feira (22) que suspendeu o medalhista de ouro olímpico russo Evgeny Rylov por nove meses após