Equipe jurídica da rede afirma que medidas solicitadas por Alexandre de Moraes foram cumpridas
Sabrina Oliveira Publicado em 23/09/2024, às 08h39
A equipe jurídica da plataforma X está em fase final de preparação de um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a rede social possa voltar a operar no Brasil.
O documento será apresentado diretamente ao ministro Alexandre de Moraes e deverá ser enviado ainda nesta semana. Nele, os advogados garantem que todas as exigências impostas pela Corte foram devidamente cumpridas, incluindo a indicação de um representante legal, o bloqueio de perfis e o pagamento das multas aplicadas anteriormente.
O pedido está sendo elaborado independentemente da solicitação feita no último sábado por Moraes, quando o ministro exigiu a apresentação de documentos que comprovem que Rachel de Oliveira Villa Nova é a legítima representante da empresa no país. Segundo fontes próximas à defesa da plataforma, as procurações societárias originais, assinadas pelas controladoras da rede social, estão sendo devidamente notarizadas e consularizadas para garantir a autenticidade da representação legal no Brasil.
No entanto, Moraes já sinalizou que o documento inicial enviado pela empresa não atendia integralmente aos requisitos exigidos, solicitando que o escritório de advocacia que representa a plataforma complemente as informações. Diante disso, os advogados de X se comprometeram a fornecer todos os detalhes necessários para garantir que a empresa possa regularizar sua situação e, assim, retomar suas atividades no Brasil.
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