Governo discute criação de Conselho Nacional para enfrentar mudanças no clima

O governo federal está avaliando a criação de um novo órgão dedicado exclusivamente à segurança climática no Brasil, segundo afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante uma reunião que reuniu os Três Poderes em Brasília. A proposta, que está sendo estudada a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa a formação de um Conselho Nacional de Segurança Climática. A ideia é que o órgão tenha o mesmo modelo do já existente Conselho Nacional de Segurança Alimentar, que atua diretamente no assessoramento de políticas públicas relacionadas à alimentação.

De acordo com a ministra, o objetivo principal do conselho seria reunir representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil, incluindo o setor empresarial, para discutir e implementar estratégias de enfrentamento às crises ambientais e climáticas que o país tem enfrentado. “O presidente Lula gostaria que estudássemos, com urgência, a possibilidade de criar esse conselho. Isso seria uma grande sacada, especialmente diante dos desafios que o Brasil enfrenta com queimadas e outras crises climáticas”, declarou Marina Silva durante o encontro.

A declaração foi dada em um momento de crescente preocupação com os incêndios florestais que vêm se espalhando pelo país. Durante a reunião no Palácio do Planalto, estiveram presentes, além da ministra e do presidente Lula, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Todos demonstraram apoio à iniciativa de discutir mecanismos mais robustos para enfrentar as consequências das mudanças climáticas.

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Ainda no mesmo evento, o governo federal anunciou o envio de uma Medida Provisória ao Congresso Nacional que prevê a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 514 milhões, destinado ao combate dos incêndios florestais que afetam vastas áreas do território brasileiro. O crédito foi autorizado após um parecer do ministro do STF, Flávio Dino, que permitiu o uso de recursos fora do arcabouço fiscal, sem prejudicar as metas orçamentárias do governo.