Advogados afirmaram que todas as exigências para a reativação da plataforma no país foram atendidas
William Oliveira Publicado em 26/09/2024, às 13h28
Os representantes legais da rede social X (Twitter) no Brasil protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que todas as exigências para a reativação da plataforma no país foram atendidas.
A petição foi assinada pelos advogados Caetano Berenguer e Fabiano Robalinho Cavalcanti (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).
O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que detalha que todas as medidas recomendadas foram implementadas pela empresa. Entre as ações destacadas pela defesa da rede social, consta o pagamento integral da multa imposta pelo STF e a suspensão de perfis envolvidos em atividades ilegais.
Além disso, foi anexada uma documentação que comprova a nomeação de um representante oficial da empresa no Brasil. Este representante atuará em um escritório com um endereço fixo e conhecido.
A decisão final sobre a reativação da rede social X agora está nas mãos de Moraes, que deve revisar cuidadosamente os documentos apresentados antes de emitir um veredicto. A expectativa é que a análise seja concluída em breve, definindo assim o futuro da plataforma no Brasil.
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