Governo e Congresso juntos na aprovação de avanços para transição energética e responsabilidade fiscal

Na última semana, o Congresso Nacional, mais uma vez, soube aproveitar o período de esforço concentrado e aprovou projetos cruciais para o avanço do ciclo de desenvolvimento econômico e de reconstrução do país.

Matérias como a que trata do combustível do futuro, que promoverá redução na emissão de carbono, e do projeto de lei da desoneração, que irá nos trazer o equilíbrio das contas públicas, representam mais um gol da dupla governo federal e parlamento brasileiro. Quem sai ganhando com isso é o Brasil, que apresenta ao mundo um cenário econômico e sustentável cada vez mais positivo.

Concluímos a votação do projeto ‘Combustível do Futuro’, apresentado pelo governo, e que valida e impulsiona a produção e o uso de combustíveis sustentáveis, aumentando a mistura de etanol na gasolina e o incentivo ao diesel verde. Um compromisso com a inovação e com a descarbonização do setor de transporte. O projeto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Na prática, isso significa o incentivo para o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, progredindo a matriz energética brasileira, contribuindo na redução das emissões de carbono e criando um novo marco na história dos biocombustíveis no Brasil.

A pauta da transição energética está no centro da agenda do governo e a criação de novos marcos regulatórios é uma de nossas prioridades. O Brasil é uma matriz energética limpa e possui potencial a ser explorado.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, através do Grupo de Trabalho de Transição Energética e da Comissão Temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove debates que exploram estratégias para um futuro mais sustentável e ecológico e que firmam esse compromisso.

Também foi aprovado na Câmara, nesse esforço concentrado do Legislativo, o projeto de lei que estabelece a redução da contribuição previdenciária para os setores econômicos e para os municípios brasileiros com até 156 mil habitantes, a desoneração da folha de pagamento.

O projeto garante que esses setores mantenham a política atual com a recuperação de maneira gradual, reduzindo o crescimento das despesas e dando mais eficiência de arrecadação.

O esforço na aprovação desse texto reforça a postura do governo de prezar pela responsabilidade fiscal, redução das desigualdades e valorização da saúde das contas públicas, cumprindo à risca o marco fiscal e as metas fiscais em um esforço permanente para a redução de despesas, garantindo qualidade do investimento no nosso país. Este projeto também aguarda sanção do presidente.

No Senado, foi aprovado o projeto de lei que dispensa licitação em caso de calamidade pública, agilizando a contratação de obras e serviços em situações de eventos climáticos extremos e desastres naturais. Ele também garante programas de auxílio e crédito para enfrentar a crise no Rio Grande do Sul. O projeto retorna, agora, à Câmara dos Deputados para debate e validação.

Para a próxima semana, temos o esforço para aprovação no Senado do projeto de lei que cria o ‘Acredita’, programa que garante crédito para os pequenos empreendedores, democratizando o acesso ao crédito e colando o povo no orçamento.