por Alexandre Padilha
Publicado em 15/09/2024, às 08h18
Na última semana, o Congresso Nacional, mais uma vez, soube aproveitar o período de esforço concentrado e aprovou projetos cruciais para o avanço do ciclo de desenvolvimento econômico e de reconstrução do país.
Matérias como a que trata do combustível do futuro, que promoverá redução na emissão de carbono, e do projeto de lei da desoneração, que irá nos trazer o equilíbrio das contas públicas, representam mais um gol da dupla governo federal e parlamento brasileiro. Quem sai ganhando com isso é o Brasil, que apresenta ao mundo um cenário econômico e sustentável cada vez mais positivo.
Concluímos a votação do projeto ‘Combustível do Futuro’, apresentado pelo governo, e que valida e impulsiona a produção e o uso de combustíveis sustentáveis, aumentando a mistura de etanol na gasolina e o incentivo ao diesel verde. Um compromisso com a inovação e com a descarbonização do setor de transporte. O projeto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na prática, isso significa o incentivo para o uso de combustíveis sustentáveis e de baixa intensidade de carbono, progredindo a matriz energética brasileira, contribuindo na redução das emissões de carbono e criando um novo marco na história dos biocombustíveis no Brasil.
A pauta da transição energética está no centro da agenda do governo e a criação de novos marcos regulatórios é uma de nossas prioridades. O Brasil é uma matriz energética limpa e possui potencial a ser explorado.
O Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o Conselhão, através do Grupo de Trabalho de Transição Energética e da Comissão Temática de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, promove debates que exploram estratégias para um futuro mais sustentável e ecológico e que firmam esse compromisso.
Também foi aprovado na Câmara, nesse esforço concentrado do Legislativo, o projeto de lei que estabelece a redução da contribuição previdenciária para os setores econômicos e para os municípios brasileiros com até 156 mil habitantes, a desoneração da folha de pagamento.
O projeto garante que esses setores mantenham a política atual com a recuperação de maneira gradual, reduzindo o crescimento das despesas e dando mais eficiência de arrecadação.
O esforço na aprovação desse texto reforça a postura do governo de prezar pela responsabilidade fiscal, redução das desigualdades e valorização da saúde das contas públicas, cumprindo à risca o marco fiscal e as metas fiscais em um esforço permanente para a redução de despesas, garantindo qualidade do investimento no nosso país. Este projeto também aguarda sanção do presidente.
No Senado, foi aprovado o projeto de lei que dispensa licitação em caso de calamidade pública, agilizando a contratação de obras e serviços em situações de eventos climáticos extremos e desastres naturais. Ele também garante programas de auxílio e crédito para enfrentar a crise no Rio Grande do Sul. O projeto retorna, agora, à Câmara dos Deputados para debate e validação.
Para a próxima semana, temos o esforço para aprovação no Senado do projeto de lei que cria o ‘Acredita’, programa que garante crédito para os pequenos empreendedores, democratizando o acesso ao crédito e colando o povo no orçamento.
Justin Bieber sofreu abuso sexual? Entenda a polêmica envolvendo os nomes mais famosos do mundo da música
Lula apresenta projeto para reformar salários e gratificações de servidores federais
Querido ator de Castelo Rá Tim Bum morre e causa da morte é revelada
Homem mata esposa e comete suicídio por não aceitar fim do relacionamento
Tarcísio demite PM condenado pela morte de jovem de 18 anos em blitz
Ministério dos Transportes promove cinco novos leilões de concessão rodoviária até dezembro; veja detalhes!
Andamento do processo de Carla Zambelli é atrasado por questões de saúde
Ataques israelenses matam família dias antes de casamento
Turismo de estrangeiros movimenta mais de R$26 bilhões no Brasil este ano
Rio Grande do Sul volta a sofrer com alagamentos e chuvas intensas