Projeto aprovado pela Câmara oferece linhas de crédito e renegociação de dívidas
Sabrina Oliveira Publicado em 29/08/2024, às 09h20
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), um projeto de grande relevância para os pequenos negócios do Brasil: o programa Acredita no Primeiro Passo. Essa iniciativa do governo federal visa oferecer novas linhas de crédito e facilitar a renegociação de dívidas para microempreendedores individuais, microempresas, e pequenas cooperativas. O projeto segue agora para análise do Senado, onde será discutido para possível implementação.
O programa Acredita é uma resposta direta à necessidade crescente de apoio financeiro para os pequenos negócios, que enfrentam desafios econômicos significativos. A proposta, relatada pelo deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), foi aprovada por votação simbólica na Câmara dos Deputados, sinalizando um consenso entre os parlamentares sobre a importância de oferecer alternativas de financiamento para empreendedores em dificuldades.
Uma das grandes novidades do projeto é o programa Desenrola Pequenos Negócios, destinado a empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões. Essa medida visa especificamente facilitar a renegociação de dívidas, ajudando a aliviar a carga financeira dessas empresas e proporcionando um fôlego necessário para sua continuidade e crescimento. Além disso, o programa inclui as pequenas cooperativas como beneficiárias, ampliando o escopo de apoio financeiro.
Outra parte importante do projeto é o Programa de Mobilização Capital Privado Externo e Proteção Cambial, conhecido como Programa Eco Invest Brasil. Este programa tem como objetivo atrair investimentos que promovam a transformação ecológica no Brasil, oferecendo linhas de crédito tanto para empresas quanto para investidores nacionais e estrangeiros. Com isso, o espera-se incentivar práticas sustentáveis e investimentos que possam ter um impacto positivo no meio ambiente.
O projeto também prevê a criação de uma linha de microcrédito destinada a pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Esta medida busca incluir uma parcela da população que, embora seja empreendedora, muitas vezes não tem acesso ao crédito tradicional.
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