Busca: Senado

Câmara dos Deputados aprova limite de cobrança de 17% no ICMS em combustíveis e outros recursos

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Câmara aprova MP que libera recursos para cidades atingidas por chuvas

Texto segue para Senado

Senado aprova projeto de cuidado à saúde mental de gestantes

Texto retorna para a Câmara

Senado aprova a criação da Campanha Junho Verde

Projeto tem como objetivo despertar consciência ambiental na população

Senado aprova PEC que dá sinal verde a piso nacional da enfermagem

Proposta prevê salário inicial de R$ 4.750 para enfermeiros

Senado aprova PL que devolve valores pagos a mais na conta de luz

Projeto segue para a Câmara

Homeschooling: empresas já começam a vender pacotes de ensino domiciliar no Brasil e valores impressionam

O tema ganhou visibilidade no Brasil com a aprovação de um projeto de lei na Câmara dos Deputados, veja quais são os requisitos para pais e alunos se qualificarem para a modalidade escolar

Projeto no Senado esvazia Justiça Eleitoral, diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alertou hoje (26) que há risco de “esvaziamento” da Justiça Eleitoral na

Senado aprova MP do programa de serviço voluntário

O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. O programa oferece cursos de

Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022,

Senado aprova projeto sobre injúria racial em locais públicos

O Senado aprovou hoje (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao

Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de

Candidatos ao Senado disputam apoio bolsonarista nos estados

Definir um nome para palanques estaduais surge como desafio para a campanha de Jair Bolsonaro (PL) à reeleição. Conflitos entre nomes de partidos aliados

Senado aprova MP que prorroga incentivo fiscal à exportação

O Senado aprovou na quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano o prazo do regime aduaneiro especial de drawback, um

Presidente do Senado diz que venda da Petrobras não está “no radar”

Pouco depois de dizer a jornalistas que todos os entes federativos e a Petrobras precisam se envolver em uma discussão sobre a redução do preço dos

Senado aprova MP que autoriza doação de vacinas contra a covid-19

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países,

Senado aprova projeto que protege advogados em operações policiais

O Senado concluiu hoje (11) a votação do projeto de lei (PL) 5.284/2020, que fixa limites e critérios para as operações de busca e apreensão em escritórios de

Senado aprova aumento de gastos com publicidade de governos

O Senado aprovou ontem (10) o Projeto de Lei (PL) 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda do governo em anos eleitorais. O texto propõe a

Senado discute projeto que regula produção de energia em alto-mar

Senadores e especialistas defenderam nesta segunda-feira (9) a aprovação do projeto de lei que regula a produção de energia em alto-mar. O tema foi debatido