Presidente Lula altera lei sobre festas juninas; saiba o que muda

Foi divulgada nesta segunda-feira (24) a nova sanção de lei por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que as quadrilhas de festas juninas são reconhecidas como uma manifestação cultural nacional.

A informação foi oficialmente anunciada pelo Diário Oficial da União (DOU)  na mesma data em que se comemora o Dia de São João.

O projeto já aprovado pelas duas Casas do Congresso, foi de autoria do atual deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), e com ele é realizada uma alteração à Lei nº 14.555 de 2023, que estabeleceu as festas juninas como manifestação cultural nacional, adicionando as quadrilhas ao texto.

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De acordo com o portal da CNN Brasil, a justificativa dada pelo deputado é de que as festas juninas são uma das maiores celebrações do Brasil, atrás apenas do Carnaval.

“É clarividente a necessidade de proteger essas manifestações culturais do São João, aqui elencadas pelas quadrilhas, que são grandiosas, diversas e, verdadeiramente, brasileiras”, escreveu Carneiro.

Quando o projeto de lei passou pelo Senado, foi recebida e avaliada entre os membros da Comissão de Educação e Cultura e obteve um relatório muito favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).

“Além de ser uma expressão artística e de entretenimento, a quadrilha junina desempenha um papel significativo na preservação da identidade cultural brasileira. As apresentações são oportunidades para a comunidade se reunir, celebrar e transmitir tradições de geração para geração”, ressaltou.