Deputados aprovam lei para combater exploração infantil no ambiente digital

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (20), um projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes nas redes sociais. A proposta faz parte das discussões sobre o fenômeno da "adultização", cada vez mais debatido no Congresso Nacional.

O projeto foi pautado após pedido de urgência do presidente da Câmara, Hugo Motta, um dia antes da votação. Durante a sessão, governistas defenderam a medida como essencial, enquanto opositores levantaram críticas, alegando risco de censura. Apesar da divergência, o texto recebeu apoio de diferentes bancadas e foi aprovado em votação simbólica.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto — apelidado de "PL da Adultização" — cria diretrizes para proteger jovens no ambiente digital, funcionando como uma espécie de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aplicado às redes sociais.

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A proposta já havia passado pelo Senado e ganhou nova urgência após a divulgação de um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que denunciou casos de exploração e sexualização de menores em plataformas digitais.

Considerado um avanço por parlamentares, o projeto seguirá agora para nova análise no Senado antes de ser enviado à sanção presidencial.