Busca: MPF

Caso Fratelli é encerrado por falhas processuais

Provas ilícitas foram o calcanhar de Aquiles da Operação, afetando medidas cautelares como busca e apreensão, condução coercitiva e prisões temporárias.

LinkedIn passa a permitir anúncio de vagas com políticas afirmativas

Após receber questionamentos do Procon de São Paulo e do Ministério Público Federal (MPF), a plataforma LinkedIn mudou a política que não permitia anúncio de

MPF recorre da decisão que absolveu Aécio Neves de acusação de receber R$ 2 milhões em propina da J&F

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB) do crime de corrupção passiva ao ser acusado de

Decisão da Justiça Federal põe fim a processo penal envolvendo a família Scamatti em Catanduva

Ausência de provas independentes e lícitas resulta na extinção do processo relacionado à Lei de Licitações

MPF vai apurar acidente que destruiu dois casarões de Ouro Preto

Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um

MPF vai à Justiça por passaporte sanitário em eventos da Lei Rouanet

Na ação civil pública, a procuradora Ana Carolina Roman pede liminar (decisão provisória) para suspender portaria publicada nesta semana pela Secretaria de

MPF denuncia ex-secretário adjunto de Natal por compra de respiradores

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, por crimes na compra irregular de 20

TJSP retira acusações sobre fraude de licitações contra Grupo Scamatti

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do caso devido à falta de outras provas específicas e contemporâneas relacionadas ao processo

Gilmar Mendes envia investigação contra Baldy para Justiça Eleitoral de Goiás

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de

Portaria do Exército que afrouxou controle de armas é ilegal, diz MPF

Para a Câmara de Controle da Atividade Policial do MPF, a portaria do Exército que revogou as regras de controle, rastreamento e identificação de armas e

STJ prorroga prisão de secretário, ex-secretários e assessor de Hélder Barbalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, prorrogou as prisões cinco pessoas investigadas por suspeitas de fazerem parte de um

JBS se recusa a fornecer ao MPF contratos com Frederick Wassef

A JBS se recusou a fornecer ao Ministério Público Federal cópia dos contratos e da comprovação de prestação de serviços pelo advogado Frederick Wassef, que

Defesa de Flávio Bolsonaro recorre no MPF para arquivar inquérito eleitoral

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) recorreu na sexta-feira (21) da decisão da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público

MPF pede proteção a comunidades tradicionais em Angra e Paraty

Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense, devem receber proteção durante a

MPF pede proteção a comunidades tradicionais em Angra e Paraty

Comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e caiçaras) na região de Angra dos Reis e Paraty, na costa verde fluminense, devem receber proteção durante a

Crimes ambientais já geraram três pedidos de impeachment de Bolsonaro

Desde que assumiu a presidência da República, em 1° de janeiro de 2019, Jair Bolsonaro (sem partido) adotou medidas contrárias às políticas ambientais que

MPF apresenta denúncia contra milicianos suspeitos de matar policial

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal denúncia contra Dejavan Esteves dos Santos, conhecido como Armeiro, e Wenderson Eduardo

MPF instaura procedimento para apurar exclusão de dados divulgados pelo Ministério da Saúde

A Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (MPF) instaurou neste sábado (6) um procedimento

MPF quer explicações sobre mudança na divulgação de dados da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou ontem (6) procedimento extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de divulgação dos

MPF investiga operação que resultou na morte de João Pedro

O Ministério Público Federal abriu hoje (5) um inquérito para apurar a participação da Polícia Federal na morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, em São

MPF vê indícios de que Witzel sabia dos contratos

O Ministério Público Federal (MPF) afirma, no pedido de busca e apreensão da Operação Placebo, realizada nesta terça-feira contra o governador Wilson Witzel