Busca: MPF

Decisão sobre Brumadinho é divulgada e causa revolta

Famílias de vítimas do rompimento da barragem criticam decisão do TRF-6 e movimentos sociais se mobilizam

Júlio Cocielo é condenado pelo MPF

O MPF ressaltou que a liberdade de expressão, embora valiosa, não é absoluta e deve coexistir com outros direitos

Descubra qual é o resort luxuoso usado pelo PCC para lavagem de dinheiro

Justiça suspendeu o leilão do empreendimento que foi construído em área federal e registrado em nome de ‘laranja’

Vítimas da Braskem alegam falta de representação e transparência

Braskem cobrirá custos de desocupação da área de risco e indenizará danos materiais e morais

Jogador de vôlei é intimado para esclarecer intimidação contra Lula

O caso em janeiro deste ano, onde o jogador fez uma publicação em seu story do Instagram

Venda da Eldorado deve ser anulada por “burlar” o Congresso

A aquisição da Eldorado pela empresa indonésia enfrenta um contratempo devido à exigência de que estrangeiros cumpram a legislação ao adquirir terras no Brasil, requisito que, de acordo com o entendimento do Ministério Público, não foi atendido

Agentes da Força Nacional chegam ao Rio para apoiar Forças estaduais

Grupo reforçará operações contra criminosos na Operação Maré

Redução de multa da J&F é confirmada pelo Ministério Público Federal

Devido a um erro na fórmula do cálculo do faturamento bruto, o valor da multa era R$ 5 bilhões acima do previsto

MPF reduz multa de leniência da J&F de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões

A holding teve parte dos pedidos rejeitados e deve recorrer sobre prazo e valor.

Personalidades de renome expressam apoio à JovemPan

Ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-governador João Doria e senador Magno Malta defendem a liberdade de imprensa e criticam pedido do Ministério Público Federal para cancelar outorgas da emissora

Justiça impõe multa de R$ 55 milhões a apoiadores do 'kit covid' por danos coletivos

Empresa fabricante de ivermectina e parceiros são condenados por divulgar uso de remédios contra a Covid

Deltan Dallagnol afirma que ‘dará a volta’ por cima após cassação: “Vamos lutar por justiça”

O ato aconteceu na manhã deste domingo (21)

Governo Lula utilizou serviços de empresa ré por garimpo ilegal em terra yanomami

A empresa foi contratada sem licitação pelo Exército

MPF investiga Ministério da Economia por entrega de dados a bancos

Inquérito apura se houve violação de privacidade e se fere a proteção de dados individuais dos cidadãos brasileiros

MPF recomenda que WhatsApp adie implementação da ferramenta 'Comunidades' no Brasil para janeiro de 2023

Em ofício enviado à empresa Meta, os procuradores de São Paulo afirmam que a ampliação dos grupos de mensagem no aplicativo vai facilitar a disseminação de mensagens falsas em período eleitoral e vai na contramão de medidas tomadas pela própria empresa contra o problema

Operação resgata 377 trabalhadores de condições análogas à escravidão

Inspeçõs ocorrerão em 22 estados e o Distrito Federal

STF determina absolvição do Grupo Scamatti em processo criminal sobre licitações

O caso iniciou-se no município de Balsamo, interior de São Paulo

Procurador defende 'obrigação sexual' de mulheres e é alvo de representações no MP Federal

Em lista interna de mensagens, procurador escreveu que não cumprimento do 'débito conjugal' pela esposa deve levar à 'dissolução da união' e à 'perda de todos os benefícios patrimoniais'

Nova presidente da Caixa anuncia primeiras medidas à frente do banco

MPF recomenda que hospital assegure aborto legal sem decisão judicial

Caso Fratelli é encerrado por falhas processuais

Provas ilícitas foram o calcanhar de Aquiles da Operação, afetando medidas cautelares como busca e apreensão, condução coercitiva e prisões temporárias.