O MPF ressaltou que a liberdade de expressão, embora valiosa, não é absoluta e deve coexistir com outros direitos
Marina Milani Publicado em 04/01/2024, às 08h27
O influenciador digital Júlio Cocielo enfrenta um pedido de condenação por parte do Ministério Público Federal (MPF) devido a alegadas postagens racistas em seu antigo perfil no Twitter, realizadas entre 2011 e 2018. O órgão destaca nove exemplos que incluem comentários sobre o jogador Kylian Mbappé, em que Cocielo teria praticado o denominado "racismo recreativo".
As publicações controversas levaram à exclusão de aproximadamente 50 mil tweets do perfil de Cocielo, que posteriormente emitiu um pedido de desculpas em meio à repercussão negativa. O MPF salienta que, apesar de Cocielo se autodenominar como humorista, não é possível interpretar suas mensagens como humorísticas, críticas sociais ou ironias.
O procurador da República, João Paulo Lordelo, responsável pelo caso, argumenta que as mensagens são claras em expressar o desprezo de Cocielo pela população negra. O MPF ressalta que a liberdade de expressão, embora valiosa, não é absoluta e deve coexistir com outros direitos.
A denúncia inicial contra Cocielo foi apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e posteriormente encaminhada ao Ministério Público Federal em 2022. Atualmente, o processo está em fase final na primeira instância e aguarda julgamento.
As alegações finais foram divulgadas em novembro de 2023, marcando a última etapa antes do pronunciamento da sentença pela Justiça. O processo, que estava sob sigilo até dezembro passado, teve sua tramitação tornada pública após um pedido do MPF, acatado pela Justiça Federal.
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