A empresa foi contratada sem licitação pelo Exército
Nathalia Jesus Publicado em 08/05/2023, às 10h14
Uma empresa denunciada por garimpo ilegal em área yanomami foi contratada pelo governo federal para prestar serviços no próprio território indígena, a pedido do Ministério da Saúde.
A Cataratas Poços Artesianos, de Boa Vista, em Roraima, foi procurada pelo Exército no dia 10 de março para iniciar uma obra de abastecimento de água, sem licitação. O serviço consistia em construir um poço artesiano na terra indígena. O contrato foi assinado por R$ 185 mil, e a Cataratas construiu o poço, destinado a abastecer uma base militar em Surucucu.
Alguns dias depois da contratação, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) acionou a Cataratas para a construção de um outro poço para atender à unidade de saúde. A obra foi interrompida por "dificuldades técnicas do terreno", de acordo com o governo federal.
O governo Lula (PT) também afirmou que obra de abastecimento de água foi interrompida e o pedido será suspenso. No entanto, na última sexta-feira (05), a Justiça determinou que as obras devem ser entregues, mas que a empresa deve sair do território yanomami assim que o serviço for concluído.
De acordo com o juiz do caso, a suspensão do contrato prejudicaria o abastecimento de água da população indígena da região.
"O prejuízo de sustar imediatamente a continuidade dos serviços contratados pelos órgãos públicos, que permitirá acesso a recursos hídricos em benefício das próprias comunidades locais, prevalece sobre o risco de que os requeridos se utilizem desses contratos específicos para fornecimento de apoio logístico à atividade de garimpo ilícito", argumentou o juiz Rodrigo Mello, da 4° Vara Federal de Roraima.
Em agosto de 2021, a sede da Cataratas foi alvo de uma operação. Agentes da Polícia Federal, Ibama e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) encontraram várias evidências de que o local era usado como base para o garimpo ilegal na área yanomami, de acordo com informações do UOL.
Segundo o MPF, havia no local até um aparelho GPS marcado para ir ao território indígena. Também havia caixas com mantimentos para o garimpo, máquinas usadas na atividade e 2 kg de mercúrio, usado para separar o ouro das impurezas.
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