Busca: Câmara dos Deputados

Após mortes por metanol, Câmara se mobiliza para endurecer leis no país

A proposta visa combater o aumento de intoxicações por metanol, substância tóxica que pode causar sérios danos à saúde

Câmara dos Deputados agenda votação de projeto de isenção de Imposto de Renda

A proposta de isenção de IR prevê aumento de tributos para rendimentos acima de R$600 mil

Eduardo Bolsonaro acumula 27 faltas na Câmara e enfrenta cobrança de R$13 mil

Decisão do presidente da Câmara pode levar à perda do mandato de Eduardo Bolsonaro

Câmara aprova transferência temporária da capital para Belém durante a COP30

A transferência temporária permitirá que os três Poderes operem em Belém

Senado rejeita PEC da "Blindagem" e evita retrocesso à impunidade

Proposta gerou protestos e foi criticada por especialistas como um retrocesso democrático e uma ameaça à corrupção

Tanto Quanto Possível

“PEC da Bandidagem”: artistas e movimentos sociais convocam multidões às ruas

Protestos contra a chamada PEC da Blindagem acontecem neste domingo (21) em mais de 30 cidades; atos reúnem movimentos sociais, sindicatos, artistas e partidos políticos em reação à proposta aprovada na Câmara

Deputados pedem desculpas após votarem a favor da PEC da Blindagem: "Perdão"

Parlamentares recorreram às redes sociais para se manifestar sobre o voto positivo à PEC da Blindagem, que promove anistia a condenados por atos do dia 8 de janeiro, beneficiando também o ex-presidente Jair Bolsonaro

Hugo Motta nomeia Paulinho da Força relator da PEC da anistia

Câmara aprovou requerimento de urgência para discutir a anistia aos envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes

PT e PSOL contestam nomeação de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria

Deputada Fernanda Melchionna apresenta mais de 400 mil assinaturas pedindo a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro

Lula critica PEC das Prerrogativas e defende direitos do povo: "Impunidade não é aceitável!"

A PEC das Prerrogativas levanta questões sobre o equilíbrio entre os poderes e a responsabilização dos parlamentares

Com 311 votos, deputados aceleram proposta que pode livrar condenados por atos golpistas

A proposta, que visa anistiar participantes de manifestações políticas, poderá beneficiar figuras como Jair Bolsonaro

PEC 3 avança e amplia imunidade para deputados estaduais

A Transparência Internacional alerta sobre o impacto da PEC na investigação de crimes

Lula se reúne com ministros do STF para discutir PL da Anistia de 8 de janeiro

Durante a reunião, Fachin e Moraes expressaram suas preocupações sobre a anistia, que pode comprometer princípios fundamentais do Estado democrático

Câmara aprova PEC da Blindagem que amplia proteção a parlamentares

Com a aprovação da PEC, qualquer processo envolvendo deputados e senadores dependerá de autorização prévia do Congresso, exigindo maioria absoluta

Câmara esvazia atividades durante julgamento de Bolsonaro no STF

Sessões devem ter baixa presença de deputados até a definição das penas para o ex-presidente e seus aliados

Câmara aprova PL para proteger crianças na internet

João Brant destaca que a nova legislação requer colaboração entre famílias, empresas e governo

Câmara aprova com urgência para isenção do IR até R$ 5 mil

A isenção do IR para rendimentos até R$5 mil é uma das promessas de campanha do presidente Lula

Câmara dos Deputados da Argentina derruba veto de Milei e avança lei para pessoas com deficiência

A nova legislação busca regularizar pagamentos e reforçar o sistema previdenciário, apesar da oposição do presidente

Câmara aprova urgência para projeto que protege crianças no ambiente digital

O projeto, que já passou pelo Senado, busca aumentar a vigilância em plataformas digitais para prevenir a exploração de menores

“Não vou”, afirma Eduardo Bolsonaro sobre renúncia de mandato

Eduardo Bolsonaro reafirma sua disposição de lutar por seu pai e critica ações da Justiça e da Polícia Federal