Busca: Câmara dos Deputados

Moraes anula votação da Câmara e reafirma perda de mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a votação da Câmara dos Deputados que havia impedido a cassação de Carla Zambelli (PL-SP) e reafirmou a perda imediata do mandato da deputada

CCJ aprova PEC pelo fim da escala 6x1; saiba próximos passos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais e extingue a escala 6x1

Lula avalia veto ao PL da Dosimetria e reforça que Bolsonaro deve assumir responsabilidades

Mesmo defendendo autonomia do Legislativo, presidente afirma que a tentativa de golpe exige consequências

Zambelli mantém mandato após rejeição de cassação

Com 227 votos a favor e 170 contra, a proposta de cassação de Carla Zambelli foi arquivada; deputada está atualmente presa na Itália

CCJ da Câmara recomenda cassação de Carla Zambelli

A decisão da CCJ agora será submetida ao plenário, onde 257 votos são necessários para efetivar a cassação

Câmara aprova proposta de redução de pena para condenados por trama golpista

Aprovado na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por tentativa de golpe de Estado

PEC que isenta carros antigos do IPVA é aprovada na Câmara

Nova regra cria imunidade tributária para carros e caminhonetes com mais de 20 anos

Câmara dos Deputados segue com votação de PL Anti Facção apesar de críticas

O governo federal expressa preocupação com alterações que podem prejudicar a atuação da Polícia Federal e atrasar investigações

O tabuleiro político se mexe para 2026

De Marçal à chapa Bolsonaro–Tarcísio, passando por pressões orçamentárias, visitas estrangeiras e disputas ambientais, Brasília ferve

Deputados aprovam PL que amplia direitos da licença-paternidade

Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.935/2008, que aumenta a licença-paternidade de cinco para 20 dias, com pagamento integral e progressão ao longo de quatro anos

Derrite assume relatoria de projeto que classifica facções como terroristas

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, foi exonerado temporariamente para assumir a relatoria de um projeto que classifica facções criminosas como organizações terroristas

Câmara derruba norma e impõe novas barreiras ao aborto legal infantil

Com 317 votos a favor, o PDL busca revogar a resolução que facilita o acesso ao aborto legal em casos de violência sexual contra menores

Nova lei vai cobrar taxa de serviços de streaming no Brasil; entenda

A proposta inclui serviços como Netflix e YouTube, visando fortalecer a produção audiovisual nacional e equilibrar a concorrência

CNH pode ficar até 80% mais barata se proposta do governo for aprovada

Medida será avaliada pelo Contran e teve recorde de participação popular em consulta pública

PT pede cassação de Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, protocolou um pedido de cassação contra Eduardo Bolsonaro, alegando excesso de faltas e violação do decoro parlamentar

Câmara aprova volta do despacho gratuito de bagagens em voos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o retorno do despacho gratuito de bagagens de até 23 kg

Argentinos votam em eleições legislativas neste domingo

As eleições deste domingo são cruciais para o Congresso argentino e refletem a aceitação das medidas de austeridade de Milei

Com condenação de Bolsonaro, PL pressiona por anistia, mas Centrão freia votação

Impasses na proposta de anistia revelam divisões entre bolsonaristas e relator, que defende apenas redução de penas para manifestantes

Lula se diz alheio à prisão de Carla Zambelli e defende que a Justiça decidirá seu futuro

A deputada, condenada no Brasil, enfrenta processo de extradição e possível cassação de mandato na Câmara dos Deputados

Aproximação entre Lula e Trump isola Eduardo Bolsonaro nos bastidores políticos

Deputado perde espaço após críticas e pode enfrentar risco de cassação e prisão ao retornar ao Brasil

Do álcool falsificado às fronteiras esquecidas em um Brasil de contrastes

Exportações ameaçadas, leis endurecidas, memória histórica ignorada e desafios ambientais e tecnológicos compõem o panorama do momento