Busca: Câmara dos Deputados

Presidente Lula veta aumento no número de deputados federais

Com o veto, o Congresso tem 30 dias para decidir se mantém ou derruba a proposta de aumento de cadeiras na Câmara

Defesa de Zambelli pede mais prazo para deixar apartamento oficial em Brasília

Advogados alegam falta de notificação formal e solicitam cancelamento de multa por uso irregular do imóvel após licença da deputada, que segue foragida na Itália

Proposta prevê suspensão de CNH para motoristas que abandonarem pets

Motoristas que abandonarem cães ou gatos poderão ter a CNH suspensa por até 18 meses

Câmara cria comissão para supervisionar o inovador túnel Santos-Guarujá

Obras do túnel serão realizadas em parceria com o setor privado, com edital e leilão previstos para o segundo semestre deste ano

Geopolítica, juventude e diplomacia agitam bastidores de Brasília

Geopolítica está no centro de disputas que envolvem Embraer, juventude e diplomacia

Gasto de R$ 64 milhões: projeto para criar mais deputados vai à votação no Senado

Senado Federal vota proposta que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara, atendendo decisão do STF sobre o Censo Demográfic

Câmara aprova regularização de imóveis rurais em terras públicas

Deputados expressam preocupações sobre a regularização de terras griladas e o impacto em comunidades tradicionais

STF mantém condenação de Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Além da pena de prisão, Zambelli e Walter Delgatti terão que pagar R$ 2 milhões em indenização por danos morais e coletivos

Carla Zambelli arrecadou R$285 mil para pagar multas do STF antes de deixar o Brasil

Após condenação por invasão ao CNJ, Zambelli busca apoio financeiro nas redes sociais para saldar dívidas judiciais

Senado aprova Projeto de Lei para regulamentação da publicidade de apostas esportivas

Novas regras proíbem uso de imagens de atletas e influenciadores em campanhas publicitárias de apostas

Ministro da Agricultura enfatiza qualidade do sistema sanitário brasileiro diante da gripe aviária

Com apenas 17 mil aves afetadas, Brasil se destaca em comparação aos EUA, onde milhões foram sacrificados devido ao vírus

Justiça mais severa para crimes contra profissionais da saúde e educação

O projeto classifica como hediondo o homicídio desses profissionais, prevendo pena de até 30 anos de prisão

Câmara acelera projeto que trata crime organizado como terrorismo

A proposta surge após pedido dos EUA para incluir facções criminosas na lista de organizações terroristas

Lula defende regulamentação das redes sociais durante evento em Mato Grosso

Presidente citou caso de jovem vítima de ataques virtuais e cobrou do Congresso a aprovação de regras para plataformas digitais

Câmara dá passo decisivo para barrar descontos indevidos do INSS

Projeto visa impedir descontos automáticos de mensalidades de associações nos benefícios do INSS, seguindo para votação em Plenário

Brasil terá mais deputados a partir de 2027

O relator, Damião Feliciano (União-PB), defende que a mudança é necessária para evitar desigualdade entre as regiões do país

Lula mantém Carlos Lupi por necessidade política

Presidente evita desgastes com o PDT, sua base mais fiel no Congresso

Hugo Motta adia discussão sobre anistia a envolvidos em ataques de 8 de janeiro

A inclusão do tema na pauta depende da aprovação do presidente da Câmara, que ainda não definiu nova data para análise

Projeto quer regulamentar nacionalidade de indígenas estrangeiros

PL sobre reconhecimento de indígenas do Paraguai gera debate sobre terra e benefícios.

Hugo Motta pede que o Parlamento mantenha atenção em temas prioritários, ignorando a "anistia"

Durante evento em homenagem a Tancredo Neves, presidente da Câmara destaca foco em saúde, educação e segurança

Bolsonaro aposta em pressão popular para avançar com anistia na Câmara

Ex-presidente busca apoio das ruas para aprovar anistia na Câmara