Câmara aprova transferência temporária da capital para Belém durante a COP30

Nesta quinta-feira (25), a Câmara dos Deputados do Brasil deu um passo significativo ao aprovar, com um expressivo resultado de 304 votos a favor e 64 contra, um projeto de lei que prevê a transferência simbólica da capital federal para Belém, no Pará. A mudança ocorrerá durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para acontecer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.

Com a aprovação, os três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - terão a possibilidade de operar em Belém durante o evento, realizando atividades institucionais e governamentais. Os atos e despachos do presidente da República e de seus ministros serão oficialmente datados na cidade de Belém, desde que assinados durante o período determinado.

O projeto agora segue para análise do Senado. Para que a transferência temporária da sede do governo federal seja efetivada, será necessária uma regulamentação por parte do Executivo. Essa regulamentação deverá definir as medidas administrativas, operacionais e logísticas requeridas para a implementação da proposta. A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora da iniciativa, defende que esta ação "reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional", destacando o papel fundamental da região nas discussões globais sobre mudanças climáticas.

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