“PEC da Bandidagem”: artistas e movimentos sociais convocam multidões às ruas

Neste domingo (21), estão programados protestos em mais de 30 cidades e 22 capitais brasileiras contra a chamada PEC da Blindagem, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). A proposta tem gerado forte controvérsia por dificultar a abertura de processos criminais contra parlamentares.

Além de criticar a PEC, manifestantes também se posicionam contra a anistia a condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão.

A mobilização reúne não apenas opositores ao governo, mas também integrantes da base governista, centrais sindicais, movimentos sociais e diversas entidades da sociedade civil. O projeto é chamado por críticos de “PEC da Bandidagem”, por abrir brechas para interromper investigações de crimes atribuídos a deputados e senadores.

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Os atos terão programação cultural. Em Brasília, a concentração começa às 10h, em frente ao Museu Nacional, com show de Chico César. Em Belo Horizonte, o encontro será na Praça Raul Soares, às 9h, com a participação de Fernanda Takai.

Na capital paulista, a manifestação está marcada para as 14h, no MASP, na Avenida Paulista. Já no Rio de Janeiro, um grande ato acontece em Copacabana, a partir das 14h, com apresentações de Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque em um trio elétrico que parte do Posto 5.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, Caetano destacou: “A gente tem que ir pra rua, pra frente do Congresso, como já fomos outras vezes. Voltar a dizer que não admitimos isso, como povo, como nação.” Outros artistas como Djavan, Maria Gadú e o grupo Os Garotin também confirmaram presença.

As manifestações são organizadas por coletivos como a Frente Povo Sem Medo e a Frente Brasil Popular, que intensificaram a campanha nas redes sociais.

A PEC da Blindagem prevê que qualquer ação penal contra parlamentares só possa ser aberta com autorização da maioria absoluta da Câmara ou do Senado. O prazo para análise dos pedidos enviados pelo STF seria de 90 dias.

Defensores da medida afirmam que ela responde a supostos abusos do STF e restaura prerrogativas da Constituição de 1988. Críticos, porém, apontam que representa um retrocesso ao período anterior a 2001, quando a autorização prévia foi abolida. Movimentos anticorrupção acusam deputados de tentarem se blindar de investigações sobre desvios de emendas parlamentares.

Após aprovação em dois turnos na Câmara, a proposta segue para o Senado, onde deve enfrentar resistência. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), declarou em rede social: “A repulsa à PEC da Blindagem está estampada nos olhos surpresos do povo, mas a Câmara dos Deputados se esforça a não enxergar. Tenho posição contrária.”

Locais e horários dos atos:

• (AL) Maceió – 9h – Sete Coqueiros – Praia do Pajuçara
• (AM) Manaus – 8h – Av. Getúlio Vargas
• (AP) Macapá – 16h – Teatro das Bacabeiras
• (BA) Salvador – 9h – Morro do Cristo
• (CE) Fortaleza – 15h30 – Estátua de Iracema Guardiã
• (DF) Brasília – 9h – Museu Nacional
• (ES) Vitória – 15h – ALES
• (GO) Goiânia – 16h – Praça Universitária
• (MA) São Luís – 9h – Praça da Igreja do Carmo
• (MG) Belo Horizonte – 9h – Praça Raul Soares
• (MT) Cuiabá – 8h – Praça Cultural do CPA II / 14h – Praça Alencastro
• (MS) Campo Grande – 8h – 14 de Julho c/ Afonso Pena | Corumbá – 15h – 13 de Junho c/ Frei Mariano | Dourados – 9h – Feira Central
• (PA) Belém – 9h – Praça da República
• (PB) João Pessoa – 9h – Busto do Tamandaré
• (PE) Recife – 14h – Ginásio Pernambucano – Rua da Aurora
• (PR) Curitiba – 14h – Boca Maldita
• (RJ) Rio de Janeiro – 14h – Posto 5, Copacabana
• (RN) Natal – 15h – Midway
• (RO) Porto Velho – 16h – Praça da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré
• (RS) Porto Alegre – 14h – Redenção
• (SC) Florianópolis – 13h – Ponte Hercílio Luz | Itajaí – Praça do Centro de Eventos | Jaraguá do Sul – Praça da Meia Luz | Joinville – Praça da Bandeira
• (SE) Aracaju – 16h – Praia da Cinelândia
• (SP) Bauru – 16h – Vitória Régia | Ribeirão Preto – 15h30 – Praça Spadoni | Santos – 16h – Praça da Cidadania, Av. Ana Costa | São Paulo – 14h – MASP | Pedalada: 13h13 – Praça do Ciclista