Após mortes por metanol, Câmara se mobiliza para endurecer leis no país

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a Casa Legislativa se reunirá nesta quinta-feira (2) para votar o pedido de urgência de um projeto de lei que criminaliza a falsificação de bebidas, classificando-a como crime hediondo. Caso a urgência seja aprovada, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo plenário, sem a necessidade de tramitação nas comissões.

A medida surge em meio ao aumento alarmante de casos de intoxicação por metanol, substância altamente tóxica que pode causar cegueira, falência múltipla dos órgãos e morte. Segundo o Ministério da Saúde, apenas entre agosto e setembro deste ano, o estado de São Paulo registrou 17 notificações: seis casos confirmados, dez em investigação e um descartado. O Brasil, historicamente, contabiliza cerca de 20 ocorrências por ano.

Além disso, outro projeto também terá o regime de urgência avaliado: o que prevê penas mais duras para crimes de pedofilia e cria mecanismos adicionais de proteção, como o monitoramento eletrônico de condenados por delitos sexuais. Para o Legislativo, a pauta reflete o esforço em reforçar a segurança pública e a proteção social diante de ameaças recorrentes.

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