PT pede cassação de Eduardo Bolsonaro por excesso de faltas

O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, formalizou um pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por inassiduidade parlamentar. Segundo o documento apresentado, o deputado compareceu a apenas 14 das 51 sessões deliberativas realizadas em 2025, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição Federal.

Mesmo que participe de todas as próximas sessões do ano, Eduardo Bolsonaro não conseguirá atingir o mínimo exigido de dois terços de presença para manter o mandato. O relatório classifica o caso como uma “inassiduidade consumada”, comparando-o à falta grave de um trabalhador que ultrapassa o número de ausências injustificadas previsto na legislação.

A representação protocolada pelo PT sustenta que o comportamento do deputado configura uma “reiterada violação dos deveres parlamentares e desrespeito ao decoro”. Além do pedido de cassação encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, Lindbergh Farias também solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio dos salários e benefícios de Eduardo Bolsonaro.

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O líder petista afirmou que é inaceitável que o parlamentar continue recebendo remuneração mesmo após ter contas bloqueadas por decisão do STF.

“Para economizar dinheiro público, para não ter prejuízo ao erário, e também para fazer que a Justiça aconteça agora, já que ele já tem o número de faltas para ser cassado, que a PGR encaminhe ao Supremo e que o Supremo determine à Câmara dos Deputados que afaste imediatamente Eduardo Bolsonaro do seu mandato”, declarou Lindbergh.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e estava inicialmente licenciado do mandato, mas o prazo de licença expirou em 20 de julho, o que resultou no acúmulo de faltas às sessões da Câmara.