Com condenação de Bolsonaro, PL pressiona por anistia, mas Centrão freia votação

A divulgação da decisão final do Supremo Tribunal Federal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro está colocando nova pressão sobre a Câmara dos Deputados para acelerar a votação do projeto da anistia. No entanto, a proposta continua travada e sem data para ser analisada, principalmente devido a uma freada dos partidos do chamado “centrão”.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, admitiu que a formalização da condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado “faz apressar” a necessidade de votar o projeto. A intenção da oposição é que a anistia, originalmente pensada para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, também beneficie o ex-presidente, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.

Mas, por que o projeto não anda? A resposta está nos líderes do centrão, que solicitaram uma pausa de 15 dias para discutir o assunto com mais calma. Segundo Sóstenes, o pedido veio porque o clima político ficou pesado após outras votações polêmicas recentes, como a decisão da Câmara de barrar um processo na Justiça contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).

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Anistia Total ou Só Redução de Pena?

Um dos principais impasses do projeto está no seu conteúdo. Enquanto os bolsonaristas defendem um perdão total e completo para todos os condenados, incluindo Jair Bolsonaro, o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já avisou que seu parecer será bem diferente.

Paulinho da Força diz que o texto vai focar somente na redução das penas dos manifestantes do 8 de janeiro, sem incluir os líderes ou mandantes dos atos. Para tentar diminuir a polêmica e conseguir mais apoio, ele tem até chamado o projeto de “PL da Dosimetria”, ou seja, uma lei para recalibrar as sentenças, e não para anistiar todo mundo.

Para complicar ainda mais, existe outro grande obstáculo: o Senado. Muitos deputados do centrão não querem sofrer o desgaste político de aprovar um projeto tão controverso sem ter a garantia de que os senadores também vão aprová-lo. Essa desconfiança aumentou depois que o Senado engavetou outra proposta polêmica aprovada na Câmara, a chamada “PEC da Blindagem”, mostrando não haver sintonia entre as duas Casas.

Apesar de a Câmara ter aprovado em setembro um regime de urgência para o projeto, o que permite que ele seja votado direto no plenário, a proposta não foi incluída na lista de prioridades da próxima semana. A expectativa do líder do PL é que as conversas sejam retomadas para tentar colocar a anistia em pauta na primeira semana de novembro.