Brasil registra queda de 64% nos investimento em saúde pública em 11 anos, revela pesquisa

Uma pesquisa realizada pelo IEPS (Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde) mostra que os investimentos em saúde pública no Brasil caíram 64% e perderam R$ 10 bilhões entre 2013 e 2023.

Os valores caíram de R$ 16,8 bilhões, em 2013, para R$ 6,4 bilhões em 2023. Os repasses mais baixos nesse período ocorreram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): R$ 4,1 bilhões em 2020 e R$ 4,4 bilhões no ano passado.

Os investimentos em saúde pública são focados principalmente na ampliação da infraestrutura do SUS (Sistema Único de Saúde), como a construção de postos de saúde.

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O IEPS prevê que o crescimento seja deapenas 3,4% em 2023, índice maior apenas que nos anos Bolsonaro - que chegou a 2,6% em 2020-- e muito menor que em 2013 (9,5%).

Os pesquisadores responsáveis pelo estudo compararam o orçamento e os investimentos em saúde nesse período e corrigiram os valores pela inflação. Para descartar distorções, excluíram da conta os recursos extraordinários aprovados para combater a covid-19 a partir de 2020.

“72 milhões de pessoas, 1/3 da população do Brasil, não têm sequer uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] por perto ou recebe visita de agente comunitário da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS (...) São pessoas que precisam viajar por horas para conseguir algum serviço de saúde”, declarou Rebeca Freitas, diretora do IEPS

E acrescentou: “Esse dinheiro deveria reformar alas desativadas em postos de saúde, construir novas unidades básicas, centros de pesquisa e laboratórios para expandir a rede e levar o SUS a brasileiros ainda sem cobertura”.

Por outro lado, Rebeca demonstra preocupação com a situação dos povos indígenas. Ao todo, os grupos perderam R$ 253 milhões de investimentos no período, e apenas R$ 475 milhões do total destinado (R$ 1,1 bilhão) à Saúde Indígena entre 2013 e 2022 foram efetivamente aplicados, pouco mais de 43%.

"O valor poderia construir postos de saúde, comprar transporte flutuante para levar vacinas e remédios às aldeias".

Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde explicou que "o fortalecimento do SUS, com atenção especial ao financiamento, é a principal prioridade" da pasta. "Para 2023, o governo federal trabalhou pela aprovação da PEC de Transição", que "viabilizou a expansão das despesas em R$ 22 bilhões, dos quais, mais de R$ 1 bilhão serão destinados à reestruturação dos serviços de saúde".

Por que o orçamento da saúde não cresce?

O levantamento aponta também que, enquanto os investimentos despencaram, o orçamento geral do ministério - de onde se origina a parte destinada ao investimento - estagnou nesses anos.

Os recursos direcionados à saúde cresceram apenas 0,37% desde 2013 --de R$ 178,1 bilhões para R$ 178,7 bilhões deste ano.

O estudo explica que a participação do orçamento da saúde em relação ao orçamento público total também caiu. Ficou em 5,65% depois de descontada a dívida pública, "valor significativamente menor do que o do início da série, de 6,03%".

“Que futuro a gente quer para o nosso sistema de saúde? Se quiser chegar a toda população, esse orçamento precisa aumentar”, finaliza Rebeca Freitas.