Os valores despencaram de R$ 16,8 bilhões, em 2013, para R$ 6,4 bilhões em 2023
Mateus Omena Publicado em 29/05/2023, às 18h22
Uma pesquisa realizada pelo IEPS (Instituto de Estudos Para Políticas de Saúde) mostra que os investimentos em saúde pública no Brasil caíram 64% e perderam R$ 10 bilhões entre 2013 e 2023.
Os valores caíram de R$ 16,8 bilhões, em 2013, para R$ 6,4 bilhões em 2023. Os repasses mais baixos nesse período ocorreram no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): R$ 4,1 bilhões em 2020 e R$ 4,4 bilhões no ano passado.
Os investimentos em saúde pública são focados principalmente na ampliação da infraestrutura do SUS (Sistema Único de Saúde), como a construção de postos de saúde.
O IEPS prevê que o crescimento seja deapenas 3,4% em 2023, índice maior apenas que nos anos Bolsonaro - que chegou a 2,6% em 2020-- e muito menor que em 2013 (9,5%).
Os pesquisadores responsáveis pelo estudo compararam o orçamento e os investimentos em saúde nesse período e corrigiram os valores pela inflação. Para descartar distorções, excluíram da conta os recursos extraordinários aprovados para combater a covid-19 a partir de 2020.
“72 milhões de pessoas, 1/3 da população do Brasil, não têm sequer uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento] por perto ou recebe visita de agente comunitário da atenção primária, que é a porta de entrada do SUS (...) São pessoas que precisam viajar por horas para conseguir algum serviço de saúde”, declarou Rebeca Freitas, diretora do IEPS
E acrescentou: “Esse dinheiro deveria reformar alas desativadas em postos de saúde, construir novas unidades básicas, centros de pesquisa e laboratórios para expandir a rede e levar o SUS a brasileiros ainda sem cobertura”.
Por outro lado, Rebeca demonstra preocupação com a situação dos povos indígenas. Ao todo, os grupos perderam R$ 253 milhões de investimentos no período, e apenas R$ 475 milhões do total destinado (R$ 1,1 bilhão) à Saúde Indígena entre 2013 e 2022 foram efetivamente aplicados, pouco mais de 43%.
"O valor poderia construir postos de saúde, comprar transporte flutuante para levar vacinas e remédios às aldeias".
Em nota à imprensa, o Ministério da Saúde explicou que "o fortalecimento do SUS, com atenção especial ao financiamento, é a principal prioridade" da pasta. "Para 2023, o governo federal trabalhou pela aprovação da PEC de Transição", que "viabilizou a expansão das despesas em R$ 22 bilhões, dos quais, mais de R$ 1 bilhão serão destinados à reestruturação dos serviços de saúde".
O levantamento aponta também que, enquanto os investimentos despencaram, o orçamento geral do ministério - de onde se origina a parte destinada ao investimento - estagnou nesses anos.
Os recursos direcionados à saúde cresceram apenas 0,37% desde 2013 --de R$ 178,1 bilhões para R$ 178,7 bilhões deste ano.
O estudo explica que a participação do orçamento da saúde em relação ao orçamento público total também caiu. Ficou em 5,65% depois de descontada a dívida pública, "valor significativamente menor do que o do início da série, de 6,03%".
“Que futuro a gente quer para o nosso sistema de saúde? Se quiser chegar a toda população, esse orçamento precisa aumentar”, finaliza Rebeca Freitas.
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