Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite no Brasil; saiba quais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta terça-feira (24), a proibição da comercialização de duas marcas de azeite de oliva: Serrano e Cordilheira.

Conforme o G1, a decisão foi publicada no Diário Oficial da União e envolve não apenas a venda, mas também a fabricação, propaganda e uso desses produtos em território nacional.

Segundo a Anvisa, a medida foi tomada porque os azeites das marcas mencionadas foram importados e distribuídos por empresas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e são desconhecidas no Brasil.

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Devido à falta de identificação da origem dos produtos, a agência não pôde assegurar a qualidade e segurança do consumo, o que motivou a suspensão.

As marcas proibidas incluem:

• Azeite de Oliva Serrano, extra virgem, com 0,5% de acidez
• Azeite de Oliva Cordilheira, extra virgem, com 0,5% de acidez

Além dos azeites, a Anvisa também determinou a suspensão e o recolhimento de um lote específico de coco ralado da marca Coco & Cia. O lote 030424158 foi suspenso após análises detectarem níveis de dióxido de enxofre, um conservante, acima do limite permitido pela legislação sanitária.

Em resposta à medida, a Coco & Cia divulgou uma nota ao Portal G1, afirmando que já havia iniciado o recolhimento do lote em questão em julho, por iniciativa própria, e que a operação foi concluída no dia 29 do mesmo mês. A empresa afirmou que a irregularidade estava restrita ao lote mencionado e que o produto já não se encontra mais no mercado. No comunicado, a marca lamentou a situação e expressou surpresa com a publicação da resolução meses após a questão ter sido, segundo eles, resolvida.

Leia na íntegra:

Em razão das matérias publicadas pelos meios de comunicação, nesta terça-feira (24), a Coco & Cia vem, por meio desta nota, esclarecer todos os fatos. O lote em questão – 030424158 – recebeu a notificação de inconformidade no mês de junho de 2024. Esse lote foi distribuído apenas no Distrito Federal, no Atacadão Dia a Dia. Mediante a notificação, o Controle de Qualidade prontamente apresentou sua defesa, mostrando que as amostras coletadas no laudo de análise foram todas satisfatórias de acordo com as nossas contraprovas. Apesar disso, a defesa foi negada e a solicitação de recolhimento foi feita em 12 de julho. Porém a empresa já havia iniciado por conta própria o recolhimento do lote em questão, e todo o recolhimento foi finalizado no dia 29 de julho. Os produtos da Coco & Cia são feitos a partir de matérias-primas previamente aprovadas e testadas, de fornecedores com todas as documentações exigidas. Após a produção, o Controle de qualidade da Coco & Cia realiza sua própria análise do produto acabado, para comprovar que os limites de ppm máximo exigidos sejam sempre respeitados. Salientamos que toda a questão foi resolvida junto a Vigilância Sanitária do Distrito Federal no mês de julho, e que não há mais nenhuma inconformidade nos novos lotes distribuídos do Coco Ralado Integral em todo o país. A empresa Coco & Cia, assim como todos os seus clientes, foi surpreendida pela resolução publicada no Diário Oficial da União e divulgada em massa pela imprensa. A inconformidade estava presente apenas no lote já citado, que foi recolhido e não circula mais no mercado. Lamentamos o ocorrido e não compreendemos o porquê a Resolução – RE Nº 3.508 foi divulgada meses após o ocorrido ser resolvido. A Coco & Cia se coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir.