Médico que cobrava por consultas no SUS é condenado pela Justiça

Um médico de Minas Gerais foi condenado em dois processos por cobrar por consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) de ao menos 30 pacientes.

Nas duas ações, a Justiça determinou o afastamento definitivo do profissional do hospital. O médico atuava no Hospital Santa Isabel, entidade filantópica de Ubá, na zona da mata mineira.

Em dos processos, ele foi condenado a 5 anos de prisão em regime semiaberto, por exigir de 24 pacientes o pagamento para que tivessem acesso prioritário a consultas no Pronto Atendimento.

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No outro processo, a pena é de 5 anos e 3 meses de reclusão, também em regime semiaberto, por cobranças indevidas de seis gestantes para o agendamento de partos no mesmo hospital, segundo informações do UOL.

O médico foi preso em 2019 durante a Operação Sala Vermelha, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apurou cobranças indevidas de médicos e funcionários de unidades de saúde a pacientes.

De acordo com o Ministério Público, ficou compravada a criação de esquema ilícito, montado pelo médico, no Pronto Atendimento do hospital.

Naquele caso, os pacientes que aceitavam pagar consultas particulares ao denunciado eram atendidos diretamente e prioritariamente, sem necessidade de classificação de risco - apesar de este ser um protocolo que define o tempo de espera de acordo com a gravidade do caso.

Na segunda denúncia, segundo o órgão, foi provado que o médico exigia pagamento para agendamento de partos, normalmente cesareanas. Após os pagamentos, as mulheres eram direcionadas ao hospital, nos dias de plantão do médico, mas todos os procedimentos eram faturados pelo SUS.