Lula: confira os planos de governo para o Brasil do presidente eleito para 2023

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito Presidente da República do Brasil no último domingo (30), com cerca de 60,2 milhões de votos, enquanto o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro (PL), recebeu aproximadamente 58 milhões - apenas 2,2 milhões a menos.

Em relação ao primeiro turno, os resultados mostraram uma significativa redução na diferença entre os dois candidatos. Enquanto no primeiro a margem de votos válidos foi de cerca de 5 pontos percentuais, no segundo a diferença foi de menos de 2 pontos, com quase 100% das urnas apuradas.

Na primeira etapa, Lula fechou a apuração dos votos com 57.259.504 (48,43%) votos. Já Bolsonaro teve 51.072.345 (43,20%). E na segunda, o número de votos em Lula ficou em exatos 60.284.640 com 99,90% das urnas apuradas, sendo 50,90% do total, e os em Bolsonaro em 58.156.292, 49,10% dos votos válidos.

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Assim, a eleição presidencial de 2022 entrou para a história como a mais acirrada disputa já vista antes no país. Superando o confronto entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) em 2014, quando a petista foi reeleita presidente do Brasil apenas com 3,28% de diferença entre o rival.

Assim, a partir do dia 1º de janeiro de 2023 Lula vai ocupar a Presidência da República pela terceira vez, tendo como vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Ele já teve dois mandatos como presidente do Brasil, entre 2003 e 2010.

Eleito sob a bandeira de "resgatar a esperança" do país, em seu plano de governo o petista fala em transformar "um país devastado por um processo de destruição que nos trouxe de volta a fome, o desemprego, a inflação, o endividamento e o desalento das famílias".

O presidente apresentou o que planeja para o próximo ano em um documento nomeado: "Diretrizes para o programa de reconstrução e transformação do Brasil".

Confira abaixo um resumo de seu Plano de Governo:

Economia

No documento, Lula defende o "desenvolvimento sustentável com estabilidade, para superar a crise e conter a inflação", a revogação da lei do teto de gastos e a discussão sobre a legislação trabalhista, revogando "os marcos regressivos da atual legislação trabalhista", estipulados na última reforma. Sobre a previdência, o petista propõe a superação das "medidas regressivas e o desmonte" promovidas na reforma de 2019.

O texto destaca ainda pontos sobre como retomar e ampliar o programa de transferência de renda Bolsa Família, além de propor revogar parte da legislação trabalhista atual para trazer mais proteção social aos trabalhadores, especialmente os que têm menos garantias, como autônomos e os que têm relações mediadas por aplicativos.

As propostas também enfatizam a necessidade de fortalecimento do papel do Estado na economia.

O programa se coloca contra a privatização de instituições como Correios e Eletrobras e defende que os bancos públicos tenham seu papel ampliado.

A Petrobras, de acordo com o texto, deve ser orientada no sentido de garantir a segurança energética e investir em fontes renováveis.

Saúde

Na área da saúde, o plano do petista prevê o fortalecimento do SUS "público" e "universal", o aprimoramento de sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde.

Além disso, planeja a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.

Educação

Ao tratar da educação, Lula começa ressaltando a necessidade de se investir mais no setor, da creche à pós-graduação.

O texto não apresenta propostas detalhadas de como pretende superar o "grave déficit de aprendizagem" potencializado durante a pandemia. O que cita são princípios norteadores e qual é a visão de governo para a educação.

A proposta da coligação liderada pelo petista ainda fala explicitamente sobre a continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior, bem como ampliação para outras políticas.

Segurança Pública

A segurança pública é considerada direito fundamental e se dará por meio de políticas públicas interfederativas e intersetoriais, pautadas pela valorização da vida e da integridade física. Isso traz uma embutida articulação entre prevenção e uso qualificado da ação policial, transparência e participação social.

Além disso, o ex-presidente pretende promover uma política de segurança pública coordenada e integrada nacionalmente. Seu plano cita a aprimoração do Sistema Único de Segurança Pública e reformas para ampliar a eficiência e modernizar o sistema de segurança.

Meio Ambiente

Na área ambiental o presidente eleito, que já afirmou que o Brasil "está pronto para retomar o protagonismo na luta contra a crise climática" e que o próximo governo vai "lutar pelo desmatamento zero na Amazônia", traz uma série de propostas para combater o desmatamento e as mudanças climáticas.

O texto cita, por exemplo, o combate ao "uso predatório dos recursos naturais" e o estímulo às "atividades econômicas com menor impacto ecológico".

O documento também promete que o próximo governo vai coibir "o crime ambiental promovido por milícias, grileiros, madeireiros e qualquer organização econômica" e "cumprir as metas assumidas na Conferência de 2015 em Paris".

Outros temas

As diretrizes mencionam também a defesa de uma maior integração regional da América do Sul, da América Latina e do Caribe. Citam a contrução de políticas para reestruturar a cadeia produtiva cultural, "severamente prejudicada durante a pandemia e duramente perseguida pelo atual governo".

O estímulo da indústria do turismo, grande fonte de geração de empregos, por meio da valorização da cultura, do patrimônio histórico e da biodiversidade brasileiras e do ecoturismo.

Além de reafirmar o compromisso com os direitos humanos, a cultura e o reconhecimento da diversidade, que proteja as pessoas de todas as formas de violência, opressão, desigualdades, discriminações e que garanta o direito à vida, à liberdade, à memória e à verdade.

Confira o plano de governo de Lula na íntegra clicando aqui.

Veja o primeiro pronunciamento do Lula após o resultado das eleições: