Membros do TSE saem em recesso antes das eleições

Foi anunciado o período de recesso para os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta terça-feira (2). Essa será a última pausa realizada antes que as eleições municipais de 2024 sejam iniciadas, a data para o primeiro turno está marcada para dia 6 de outubro.

Com uma data de retorno já prevista para 1º de agosto, juntamente com uma sessão de abertura para o segundo semestre, a partir das 10h. Esse período de pausa leva o nome de recessoforense, já que pode se considerar como férias coletivas dos magistrados.

Elas são compreendidas em dois períodos:

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• 2 a 31 de janeiro;
• 2 a 31 de julho.

Durante o afastamento dos membros, as atividades do órgão ficam de responsabilidade da atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ou em sua ausência, ou impedimento, ao vice-presidente, o ministro Nunes Marques, que deverá decidir sobre processos que precisem de uma solução urgente.

Principais datas do calendário eleitoral

Vale ressaltar que mesmo na ausência dos membros do TSE, o calendário eleitoral prossegue normalmente com eventos importantes.

De acordo com o portal da CNN Brasil, os agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações a partir de 6 de julho, assim como também é vedada a participação em inaugurações de obras públicas.

Já entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, acontecerão as convenções partidárias. 

Nesses eventos, acontecem as deliberações sobre coligações e a escolha de candidatos às prefeituras e para as câmaras municipais. 

E é a partir destas definições, que os partidos passam a ter o prazo até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.