Política

Governo de SP abre consulta pública para concessão dos parques Villa-Lobos, Água Branca e Candido Portinari

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente abriu nesta quinta-feira (2) a consulta pública do processo de concessão à iniciativa privada de três

Lei que possibilita videochamadas com pessoas internadas é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares e pacientes internados em

Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (2) a medida provisória que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal que

MP estabelece prazo para atualização de coberturas dos planos de saúde

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656/98) para estabelecer prazo máximo na análise de

Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de

Liberdade de expressão não abrange ‘violências e ameaças’, diz Fux na abertura de sessão do STF

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante a abertura da sessão desta quinta-feira (2) que a liberdade de expressão

Presidente sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o

Aprovada MP que aumenta limites de tolerância na pesagem de caminhões

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a medida provisória (MP) que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de

Covid-19: Câmara aprova mudanças no calendário escolar até fim do ano

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (1º) proposta que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma

Senado autoriza o Amazonas a fazer empréstimo de US$ 200 milhões

O estado do Amazonas foi autorizado a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).

Senado rejeita proposta de minirreforma trabalhista

O Senado Federal rejeitou na noite de ontem (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar

Relator diz que ideia é ‘construir com o governo’ acordo para prorrogar desoneração da folha

Relator do projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais geram empregos na economia, o deputado Jerônimo Goergen

CPI recorre ao Supremo contra decisão que anulou prisão de ex-diretor do Ministério da Saúde

A CPI da Covid recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Brasília que anulou a prisão em flagrante de Roberto Dias,

Justiça condena Prefeitura de SP a devolver alvarás de R$ 60 mil pagos por táxis pretos e determina que categoria opere de forma comum

O Tribunal de Justiça (TJ) condenou a Prefeitura de São Paulo a devolver para os taxistas os valores de R$ 60 mil cobrados por cada concessão de alvará para

Militares querem que Bolsonaro vete revogação da Lei de Segurança Nacional

Militares recomendaram ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o veto a trecho da nova lei que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983 pela

Motoboy da VTCLog diz que nos últimos meses ‘quase não estava tendo’ boleto para pagar

O motoboy Ivanildo Gonçalves disse nesta quarta-feira (1º) à CPI da Covid que, nos últimos meses, "quase não estava tendo" boleto da empresa para pagar.

Governo vai mostrar Brasil que reduz emissões na COP26, diz ministro

A atuação do Brasil na Conferência Internacional das Nações Unidas sobre o Clima, a COP26, será pautada na defesa de que o país trabalha pela sustentabilidade

Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive

Ministro pede envolvimento da sociedade para evitar racionamento

O ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque pediu o envolvimento de toda a sociedade para evitar apagões e racionamento de energia nos próximos meses. Em

CPI convoca Karina Kufa, advogada de Bolsonaro

A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (31) a convocação de Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro em ações na Justiça Eleitoral.

Alexandre de Moraes rejeita recurso e decide manter prisão preventiva de Roberto Jefferson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (31) manter a prisão preventiva do presidente do PTB, Roberto