Política

Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda

PEC propõe votar regra de ouro junto com Orçamento

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça) incluiu um dispositivo que altera

Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que

Doria inaugura estação da Linha 9-Esmeralda da CPTM e diz que vai batizá-la de Bruno Covas

O governador João Doria (PSDB) inaugurou na manhã desta terça-feira (10) a estação Mendes-Vila Natal, da expansão da Linha 9-Esmeralda da Companhia de Trens

Ministério Público recomenda a prefeito Ricardo Nunes que adie audiências públicas de revisão do Plano Diretor de SP

O Ministério Público de São Paulo enviou nesta segunda-feira (9) um parecer endereçado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) recomendando o adiamento do início das

Lira marca votação da PEC do Voto Impresso

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) incluiu na pauta de votação do plenário da Casa desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à

PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do

Só a denúncia pode acionar rede de proteção de mulheres, diz ministra

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou nesta segunda-feira (9) que é preciso encorajar as pessoas a denunciarem casos

Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a

Nomeação de Bruno Bianco para AGU é publicada no Diário Oficial

O Diário Oficial da União (DOU) traz hoje (6) a nomeação de Bruno Bianco como ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). A indicação foi anunciada ontem

Fux e Aras conversam sobre relação entre instituições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, recebeu hoje (6) o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma reunião “sobre a relação

SP diz que acionará a Justiça após repasse menor de doses da Pfizer

O governo de São Paulo anunciou hoje (5) que acionará a Justiça para questionar o Ministério da Saúde sobre repasse menor de doses da vacina contra covid-19

Câmara inicia sessão para votar projeto de privatização dos Correios

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta,

Vereadores do PSOL pedem que MP investigue liberação de R$ 400 mil por Nunes para compra de fuzis pela GCM de SP

Vereadores do mandato coletivo do PSOL Quilombo Periférico protocolaram no Ministério Público nesta quarta-feira (4) um pedido de investigação contra o

Lei de combate à violência política contra a mulher é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher. O texto, de origem na Câmara e

Presidente veta projeto de suspensão de despejo por aluguel atrasado

O presidente Jair Bolsonaro vetou hoje (4) o projeto de lei que suspenderia até o fim do ano ações de despejo em virtude do não pagamento de aluguel de

Projetos de arte sacra poderão ser atendidos pela Lei Rouanet

Um decreto pretende desburocratizar o Programa Nacional de Incentivo à Cultura, mais conhecido como Lei Rouanet. A lei faz a ponte entre patrocinadores e

Câmara aprova PL para reduzir adoecimento de profissionais da educação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos

Senado aprova MP que simplifica regras para empresas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O texto

Presidente encaminha ao Senado pedido de empréstimo externo

Os recursos serão gastos no pagamento do auxílio emergencial e do benefício que complementa o salário dos empregados que fecharam acordo para suspensão de

Senado aprova PL que regulamenta ICMS para venda em outro estado

O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre