Busca: STJ

“Lava Jato nunca quis pegar políticos”, diz Dallagnol

Parlamentar revelou detalhes de um episódio frustrante com o presidente Lula (PT)

Monique Medeiros, ré pela morte de Henry Borel, volta a trabalhar em cargo público

Acusada de assassinar o próprio filho, ela está aguardando julgamento em liberdade

Discriminação contra nordestinos agora pode dar cadeia!

Nova decisão do STJ torna crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no nordeste

Omissão de conflitos de interesse leva à anulação de sentenças arbitrais

Casos recentes no STJ e no TJ do Piauí reforçam importância do dever de revelação dos árbitros

Ministro do STJ é muito requisitado em eventos internacionais; veja mais informações

Ricardo Villas Boas Cueva está no Superior Tribunal de Justiça desde 2011

Caso Henry: Monique Medeiros, mãe do menino, deixa presídio no RJ; entenda o motivo da soltura

Após a decisão do STJ, o pai da criança protestou contra a soltura da ex-esposa

Decisão judicial rejeita denúncia em caso envolvendo figuras proeminentes

Processo que acusava infrações relacionadas à Lei de Licitações e crimes do Código Penal é encerrado devido à ausencia de provas

Justiça do RS decide novo destino dos 4 condenados pelo incêndio na boate Kiss

A mudança foi estabelecida pela 1ª Câmara Criminal, em Porto Alegre

Funcionária do STJ morre ao cair de penhasco nos Andes; ela deixa filho de 12 anos

Acidente aconteceu quando a servidora do STJ fazia uma trilha e o corpo só foi encontrado neste terça-feira (2)

Cueva participa de evento sobre criptomoedas em São Paulo

Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do

Rol taxativo: saiba como consultar a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era considerada exemplificativa pela maior parte do Judiciário. Isso significa que pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e ...

STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS

Cabe recurso contra a decisão

STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1

O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o

Em decisão inédita, STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento

PF prende em SP suspeito de ameaçar filha do ministro Felix Fischer do STJ

A Polícia Federal prendeu em São Paulo, na manhã deste sábado (12), um homem suspeito de ameaçar a filha do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a Associação Nacional dos Médicos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbito da Operação

STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e