STF volta a julgar correção do FGTS: entenda o impacto dessa decisão
A decisão do STF pode afetar milhões de trabalhadores e gerar um impacto bilionário nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Marina Roveda | Publicado em 27/04/2023, às 10h41
Bruno Krupp, modelo que atropelou e matou menino de 16 anos, deixa a prisão
Ele ficou preso por oito meses, desde que tirou a vida de João Gabriel Cardim Guimarães
Vitória Tedeschi | Publicado em 29/03/2023, às 11h10
BMW é condenada a pagar indenização pela morte do cantor João Paulo, dupla de Daniel
O sertanejo morreu em um acidente de carro em 1997
Nathalia Jesus | Publicado em 24/03/2023, às 09h58
Lula já tem o seu favorito para indicar ao STF, mas analisa outras opções; veja a lista
Ricardo Lewandowski e Rosa Weber desocupam duas cadeiras do STF ainda em 2023
Nathalia Jesus | Publicado em 14/03/2023, às 08h58
Dia da Mulher: Rosa Weber reclama da falta de profissionais femininas no Judiciário
A crítica foi feita no evento "O Olhar Delas", que contou com lideranças femininas de diversos setores
Mateus Omena | Publicado em 08/03/2023, às 13h22
“Lava Jato nunca quis pegar políticos”, diz Dallagnol
Parlamentar revelou detalhes de um episódio frustrante com o presidente Lula (PT)
Marina Roveda | Publicado em 14/02/2023, às 12h27
Monique Medeiros, ré pela morte de Henry Borel, volta a trabalhar em cargo público
Acusada de assassinar o próprio filho, ela está aguardando julgamento em liberdade
Manoela Cardozo | Publicado em 24/01/2023, às 08h44
Discriminação contra nordestinos agora pode dar cadeia!
Nova decisão do STJ torna crime de racismo discriminar brasileiros que vivem no nordeste
Jessica Anjos | Publicado em 13/11/2022, às 11h18
Omissão de conflitos de interesse leva à anulação de sentenças arbitrais
Casos recentes no STJ e no TJ do Piauí reforçam importância do dever de revelação dos árbitros
Redação | Publicado em 11/10/2022, às 10h17
Ministro do STJ é muito requisitado em eventos internacionais; veja mais informações
Ricardo Villas Boas Cueva está no Superior Tribunal de Justiça desde 2011
Thais Bueno | Publicado em 18/09/2022, às 19h48
Caso Henry: Monique Medeiros, mãe do menino, deixa presídio no RJ; entenda o motivo da soltura
Após a decisão do STJ, o pai da criança protestou contra a soltura da ex-esposa
Mateus Omena | Publicado em 29/08/2022, às 17h11
Decisão judicial rejeita denúncia em caso envolvendo figuras proeminentes
Processo que acusava infrações relacionadas à Lei de Licitações e crimes do Código Penal é encerrado devido à ausencia de provas
Marina Milani | Publicado em 25/08/2022, às 11h35
Justiça do RS decide novo destino dos 4 condenados pelo incêndio na boate Kiss
A mudança foi estabelecida pela 1ª Câmara Criminal, em Porto Alegre
Mateus Omena | Publicado em 04/08/2022, às 11h41
Funcionária do STJ morre ao cair de penhasco nos Andes; ela deixa filho de 12 anos
Acidente aconteceu quando a servidora do STJ fazia uma trilha e o corpo só foi encontrado neste terça-feira (2)
Jair Viana | Publicado em 03/08/2022, às 16h10
Cueva participa de evento sobre criptomoedas em São Paulo
Redação | Publicado em 28/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 12h32
Pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as pessoas diagnosticadas com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids) têm direito à isenção do
Redação | Publicado em 10/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 14h27
Rol taxativo: saiba como consultar a lista de procedimentos que devem ser cobertos pelos planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou, nesta quarta-feira (8), o entendimento sobre o rol de procedimentos listados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a cobertura dos planos de saúde. Antes, a lista da ANS era considerada exemplificativa pela maior parte do Judiciário. Isso significa que pacientes que tivessem negados procedimentos, exames, cirurgias e ...
Redação | Publicado em 09/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 14h27
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão
Redação | Publicado em 08/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 17h08
STJ determina que Cabral seja transferido de Bangu 1
O ex-governador Sérgio Cabral foi transferido agora à noite do presídio de segurança máxima de Bangu 1, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o
Redação | Publicado em 06/05/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h24
Em decisão inédita, STJ valida aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres trans
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira (5) que a Lei Maria da Penha — que protege as vítimas de violência doméstica — pode
Redação | Publicado em 06/04/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h45
STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente
Redação | Publicado em 06/04/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h36
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Ex-mulher de Tim Maia faz revelação bombástica sobre único herdeiro do cantor
Andressa Urach utiliza briga entre Lula e Bolsonaro como inspiração para novo pornô; entenda
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