Busca: STJ

STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol ao pagamento

PF prende em SP suspeito de ameaçar filha do ministro Felix Fischer do STJ

A Polícia Federal prendeu em São Paulo, na manhã deste sábado (12), um homem suspeito de ameaçar a filha do ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a Associação Nacional dos Médicos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbito da Operação

STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na

STJ suspende intervenção na CBF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão tomada por seu presidente, Humberto Martins, derrubou nesta quinta-feira a nomeação de dois interventores –

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo as investigações sobre o

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A

Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o estado

Juiz rejeita denúncia por incompetência de provas adquiridas contra Grupo Scamatti

O juiz Renato dos Santos rejeitou a denúncia apresentada pelo MP-SP contra membros da família Scamatti e outros empresários

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes para trancar processo no

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam ontem(9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o suposto vazamento de

STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações

Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos

Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira (9), a partir do Sistema

A 8 dias das eleições, TSE aumenta segurança após ataque hacker ao STJ

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) está em alerta e decidiu reforçar os sistemas internos de segurança depois do  ataque hacker que bloqueou o acesso aos

STJ prorroga prisão de secretário, ex-secretários e assessor de Hélder Barbalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, prorrogou as prisões cinco pessoas investigadas por suspeitas de fazerem parte de um

STJ permite que mulher retire prenome Ana de nome composto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e passar a ser

STJ solta mais de mil presos réus primários por tráfico de drogas em São Paulo

Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizaram na manhã da última terça-feira (8) a soltura de mais de mil pessoas presas em