Busca: STJ

STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva da chefe de gabinete do governo do Acre, Rosângela Gama. O mandado judicial foi cumprido na

STJ suspende intervenção na CBF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão tomada por seu presidente, Humberto Martins, derrubou nesta quinta-feira a nomeação de dois interventores –

Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (20) a decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

STJ anula decisões de juiz sobre rachadinha na Alerj

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as decisões da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro envolvendo as investigações sobre o

Senado aprova PEC que reduz carga processual do STJ

O Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2017, que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça com recursos especiais. A

Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o estado

Juiz rejeita denúncia por incompetência de provas adquiridas contra Grupo Scamatti

O juiz Renato dos Santos rejeitou a denúncia apresentada pelo MP-SP contra membros da família Scamatti e outros empresários

Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou ontem (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

STJ nega pedido para trancar ação contra Eduardo Paes

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes para trancar processo no

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam ontem(9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o suposto vazamento de

STJ decide que Bonfá e Villa-Lobos podem usar nome Legião Urbana

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os músicos Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos podem usar o nome da Legião Urbana em suas apresentações

Após ataque hacker, sistemas do STJ começam ser restabelecidos

Os sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começarão a ser restabelecidos de forma gradual nessa segunda-feira (9), a partir do Sistema

A 8 dias das eleições, TSE aumenta segurança após ataque hacker ao STJ

O Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) está em alerta e decidiu reforçar os sistemas internos de segurança depois do  ataque hacker que bloqueou o acesso aos

STJ prorroga prisão de secretário, ex-secretários e assessor de Hélder Barbalho

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, prorrogou as prisões cinco pessoas investigadas por suspeitas de fazerem parte de um

STJ permite que mulher retire prenome Ana de nome composto

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o recurso de uma mulher que desejava retirar o prenome Ana de seu registro civil e passar a ser

STJ solta mais de mil presos réus primários por tráfico de drogas em São Paulo

Os ministros da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizaram na manhã da última terça-feira (8) a soltura de mais de mil pessoas presas em

STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos em SP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje (8) um habeas corpus coletivo para soltar todos os presos condenados por tráfico

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo para

Extradição de autor do ataque ao Porta dos Fundos é iniciada na Rússia

Apontado pela polícia como um dos autores do ataque à sede da produtora de vídeos Porta dos Fundos, no Humaitá, na Zona Sul do Rio, em dezembro do ano

Vice-governador Claudio Castro assume governo do Rio de Janeiro

O vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participou na tarde de hoje (28) de uma reunião com a cúpula da segurança estadual já como governador em

STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado nesta sexta-feira do cargo por determinação do ministro Benedito Gonçalves,  do Superior