Caso Henry: Monique Medeiros, mãe do menino, deixa presídio no RJ; entenda o motivo da soltura

Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021, deixou a cadeia na tarde desta segunda-feira (29).

Ela estava presa no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Por volta das 16h05, ela deixou o local, aos gritos de algumas pessoas nos portões que a chamaram de "assassina".

A prisão preventiva foi revogada na sexta-feira (26) pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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O pedido de soltura foi feito por meio de um habeas corpus da defesa, que não foi analisado, mas concedido de ofício, que significa que foi atendido por iniciativa do próprio ministro.

"Não conheço do presente habeas corpus, mas concedo a ordem de ofício para revogar a prisão preventiva da paciente, assegurando o direito de responder ao processo em liberdade, sem prejuízo de nova decretação de medida cautelar de natureza pessoal com lastro em motivos contemporâneos", escreveu o ministro em sua decisão.

O ministro adotou posição contrária à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, que no último dia 28 de junho mandou Monique de volta à prisão.

“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, escreveu.

Anteriormente, a defesa de Monique teve um habeas corpus analisado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No STF, a defesa de Monique questionou uma suposta violação de lei constitucional, o que foi negado pelo ministro. Gilmar Mendes disse que a prisão da professora se justificava, sobretudo, “diante da gravidade concreta dos delitos praticados, como também para garantir a aplicação da pena e conveniência da instrução criminal”.

Por outro lado, em abril, uma decisão da 2ª Vara Criminal do RJ permitiu que Monique fosse solta, desde que ela passasse a usar tornozeleira eletrônica. No entanto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) recorreu, e, no fim de junho, Monique voltou para o presídio.

Desde então, a mãe de Henry estava numa cela do Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, separada de outras detentas.

Protesto

O pai do menino Henry, Leniel Borel, ficou indignado com a decisão do STJ de conceder liberdade à Monique e classificou a ação do ministro Noronha de “absurda”.

Ele atua como assistente de acusação no processo que apura a morte do filho.

"Mataram meu filho mais uma vez em uma decisão unilateral do Judiciário brasileiro. É muito triste, como pai, ter que lutar todo dia e ainda assim ver o sistema beneficia, em vez da vítima, o assassino. É um absurdo, e vou tentar recorrer, sim", disse Leniel, em entrevista ao portal G1.

O ex-marido de Monique deve apresentar suas alegações finais ao II Tribunal do Júri na próxima semana solicitando a pronúncia da mãe do menino e do ex-vereador Jairinho, ambos réus pelo assassinato de Henry.