Busca: STJ

STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos em SP

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu hoje (8) um habeas corpus coletivo para soltar todos os presos condenados por tráfico

STJ converte em preventiva prisão de Pastor Everaldo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu converter a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, de temporária para preventiva (que não tem prazo para

Extradição de autor do ataque ao Porta dos Fundos é iniciada na Rússia

Apontado pela polícia como um dos autores do ataque à sede da produtora de vídeos Porta dos Fundos, no Humaitá, na Zona Sul do Rio, em dezembro do ano

Vice-governador Claudio Castro assume governo do Rio de Janeiro

O vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participou na tarde de hoje (28) de uma reunião com a cúpula da segurança estadual já como governador em

STJ afasta Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), foi afastado nesta sexta-feira do cargo por determinação do ministro Benedito Gonçalves,  do Superior

Presidente do STJ tem resultado positivo para covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de exame positivo para covid-19, doença provocada pelo

STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (23) negar pedido de liberdade para todas as pessoas que

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos

Ministro do STJ teve filho com doméstica e nunca o reconheceu

Quando assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em janeiro de 1994, aos 42 anos, o advogado Jorge Mussi pisou com orgulho no

Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente da

STJ rejeita federalização de investigações sobre morte de Marielle

Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta quarta-feira (27), o pedido de federalização das investigações sobre o

STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu hoje (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apurar suposto vazamento da

STJ autoriza irmãos Batista a reassumirem comando no grupo J&F

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o retorno dos empresários e irmãos Joesley e Wesley Batista a funções de comando no grupo

STJ mantém prisão de empresário acusado de desviar testes de covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, negou hoje (29) pedido para soltar o empresário chinês Zheng Xiao Yun, acusado de receptar

STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (27) um pedido de liberdade feito pelo professor de artes marciais Josinaldo

STJ derruba decisão contra regularização de CPF para receber benefício

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, derrubou hoje (20) a decisão que suspendeu a exigência de regularização

STJ rejeita parar investigações de ‘rachadinha’ de Flávio Bolsonaro

O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira habeas corpus pedido pela defesa do senador Flávio Bolsonaro no início

STJ concede prisão domiciliar a Dario Messer, o ‘doleiro dos doleiros’

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu mandar o doleiro Dario Messer para prisão domiciliar. Acusado de lavagem de dinheiro na Operação Lava-Jato,

STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o

Presidente do STJ suspende processo que tramita em SP contra Temer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (24) suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra

O destino das investigações do caso de Marielle deve ser votado ainda este ano

A federalização da investigação do caso Marielle deve ser votada nas próximas semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão deve ocorrer em 27 de