STF determina que PGR se manifeste sobre defesa de denunciados por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão neste sábado (8) ao solicitar que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as alegações apresentadas pelos denunciados em um caso relacionado a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A PGR tem até a próxima sexta-feira (14) para apresentar sua manifestação.

Em fevereiro, no dia 18, a PGR formalizou a denúncia contra 34 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, vários ex-ministros de seu governo e altos oficiais das Forças Armadas. As acusações envolvem a participação desses indivíduos em uma alegada conspiração para desestabilizar a ordem democrática do país.

Os denunciados enfrentam acusações graves, como: formação de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, intento de abolição do estado democrático de direito, danos qualificados por violência e ameaças contra o patrimônio público, além da destruição de bens tombados.

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Na defesa apresentada ao STF, os acusados negam qualquer envolvimento na tentativa de golpe e alegam não ter tido acesso completo aos elementos probatórios relacionados à investigação. Eles também solicitam a substituição do relator do processo, atualmente o ministro Moraes, e pedem que o caso seja analisado pelo plenário do Supremo, em vez da Primeira Turma. Outro ponto contestado é a validade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro.

A PGR sustenta suas acusações com base em um conjunto robusto de evidências, incluindo manuscritos, arquivos digitais, planilhas e comunicações eletrônicas. Segundo a Procuradoria, esses documentos demonstram um "esquema voltado para a ruptura da ordem democrática" e descrevem a "trama conspiratória orquestrada contra as instituições democráticas".