Bolsonaro apresenta defesa no STF após denúncia de golpe de Estado

Com o término do prazo nesta quinta-feira (6), o ex-presidente Jair Bolsonaro, membro do PL, está prestes a apresentar sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às alegações de que teria liderado uma tentativa de golpe de Estado. O episódio ocorreu após as eleições de 2022 e envolvia planos que ameaçavam a vida do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com um dos advogados de Bolsonaro, o ex-presidente cumprirá o prazo estipulado para a entrega de sua defesa.

A denúncia contra Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 19 de fevereiro. O prazo estabelecido pelo ministro Moraes para que os acusados apresentassem suas respostas foi de 15 dias. A defesa de Bolsonaro solicitou uma prorrogação desse prazo, mas o pedido foi indeferido.

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Na quarta-feira (5), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra a extensão solicitada por Bolsonaro, reafirmando a necessidade de que a defesa fosse apresentada no prazo acordado.

Após a submissão das defesas, o ministro Moraes poderá autorizar que a PGR faça esclarecimentos adicionais ou encaminhe o processo para julgamento na Primeira Turma do STF.

Contextualização

Os acusados enfrentam não apenas a acusação de tentativa de golpe de Estado, mas também podem ser responsabilizados por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado com grave ameaça ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio protegido por tombamento.

No dia seguinte à formalização da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes decidiu retirar o sigilo da delação premiada feita por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. A colaboração fornece informações essenciais sobre o suposto plano golpista elaborado pelo ex-presidente e seus aliados.

Moraes também emitiu notificações aos denunciados, determinando que recebam cópias tanto da denúncia quanto da íntegra da colaboração premiada e da decisão judicial correspondente.