Governo Lula cogita retaliação a sanções ligadas ao STF e Bolsonaro

O governo brasileiro estuda diferentes formas de resposta a possíveis novas sanções dos Estados Unidos, que estariam ligadas ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o cenário se torne ainda mais delicado após o avanço do processo contra os acusados de tentativa de golpe de Estado.

Na próxima terça-feira (02), a Primeira Turma do STF dará início ao julgamento de integrantes considerados parte central da articulação golpista. Nesse contexto, cresce o temor de que a situação de Bolsonaro seja utilizada como justificativa para novas medidas econômicas vindas de Washington, ampliando a tensão diplomática.

Qual a relação entre o julgamento de Bolsonaro e os EUA?

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O lugar a que pertencemos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ser o "principal articulador, maior beneficiário e autor" das ações voltadas para tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia apontado esse processo como uma das razões para a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. Essa medida entrou em vigor em 6 de agosto e foi interpretada dentro do governo Lula como um recado direto de Washington. Além disso, Trump condicionou a suspensão do tarifaço ao encerramento das ações contra Bolsonaro, o que aumentou ainda mais a pressão sobre Brasília.

O que o governo Lula pretende fazer como resposta?

Embora o início dos procedimentos para adoção de medidas de reciprocidade contra os Estados Unidos tenha sido planejado antes do julgamento, a questão ganhou novo peso. Fontes do Planalto explicam que a estratégia é deixar o país preparado caso haja necessidade de retaliação. No entanto, como a legislação exige um trâmite demorado, qualquer reação concreta só ocorreria no final de 2025 ou em 2026.

Diplomatas próximos ao processo avaliam que o movimento pode abrir espaço para uma reaproximação com Washington, mesmo diante da postura rígida adotada até aqui. Apesar disso, há consenso de que a percepção política sobre o tarifaço já se consolidou tanto dentro quanto fora do Brasil.

Quais medidas podem ser adotadas contra os Estados Unidos?

De acordo com auxiliares de Lula, não está em discussão neste momento a criação de barreiras tarifárias ou sobretaxas contra os produtos americanos, justamente para evitar impactos negativos na indústria nacional. As alternativas em debate envolvem respostas de caráter político, que buscam repercussão tanto interna quanto internacional.

Entre as ideias ventiladas estão a possibilidade de adotar medidas relacionadas à propriedade intelectual, como a quebra de patentes de medicamentos, e até a tributação de serviços digitais de streaming. No entanto, tudo ainda se encontra em estágio preliminar de análise.