STF mantém prisão de Robinho e rejeita habeas corpus em decisão unânime

Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (28) pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de reclusão na Itália por envolvimento em um caso de estupro. Os votos de André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin consolidaram a maioria necessária para sustentar a detenção.

Na mesma sessão, o ministro Dias Toffoli também acompanhou a posição majoritária. O julgamento, realizado em plenário virtual, analisa um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-atleta, que busca suspender a execução da pena imposta pela Justiça italiana.

Até o momento, o placar está em 6 a 1: Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin votaram contra a libertação de Robinho, enquanto o único voto divergente foi o de Gilmar Mendes. A conclusão do julgamento está prevista para esta sexta-feira (29).

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Contexto do caso

O crime ocorreu em janeiro de 2013, em uma boate chamada Sio Café, em Milão, quando Robinho atuava pelo Milan. A Justiça italiana concluiu que ele e mais cinco homens estupraram uma jovem albanesa durante uma festa. A primeira condenação foi em 2017, período em que o jogador já defendia o Atlético-MG. Em 2022, a pena foi confirmada pela instância máxima da Justiça italiana.

Ricardo Falco, amigo do ex-jogador, também recebeu a mesma sentença. Os outros quatro acusados não foram processados porque deixaram a Itália antes do avanço das investigações.

Após a condenação definitiva, o governo italiano solicitou a extradição de Robinho. No entanto, a Constituição brasileira impede a extradição de cidadãos natos. Como alternativa, a Itália pediu a homologação da sentença para que o ex-atleta cumprisse a pena no Brasil.

O pedido foi aceito pela Justiça brasileira, e Robinho acabou preso em março de 2024, na cidade de Santos, litoral paulista.