A Câmara dos Deputados aprovou, na última sexta-feira (12), a Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação cultural nacional

William Oliveira Publicado em 13/12/2025, às 10h58
A Câmara dos Deputados validou, na última sexta-feira (12), a proposta conhecida como Lei Marília Mendonça, que reconhece a música caipira e sertaneja como uma manifestação cultural nacional. O projeto agora será encaminhado ao Senado Federal para avaliação.
Elaborado pela deputada federal Flávia Morais (PDT-GO), o projeto foi apresentado em novembro de 2023 e presta homenagem à cantora Marília Mendonça, que faleceu em um acidente aéreo em 2021.
O texto da lei estabelece que a música sertaneja é parte essencial da identidade cultural do Brasil, contribuindo para a preservação das tradições e raízes culturais do país. Além disso, propõe a promoção do ensino da viola caipira, instrumento emblemático desse gênero musical.
“A viola é um instrumento característico desse gênero musical, e promover sua aprendizagem contribui para a transmissão do conhecimento e das técnicas necessárias para a sua prática”, destacou a deputada Flávia Morais.
Com a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado. Se for aprovado sem alterações, o texto será submetido à sanção presidencial.
Marília Mendonça foi uma das artistas mais reconhecidas do gênero sertanejo, conquistando grande destaque no cenário musical brasileiro com hits como “Amante Não Tem Lar” e “Infiel”. Ela formou parcerias de sucesso com duplas sertanejas e artistas como Maiara e Maraisa e Xamã, consolidando-se como referência no universo musical.
A cantora faleceu em 5 de novembro de 2021, em um trágico acidente aéreo em Caratinga, Minas Gerais. Além de Marília, o avião levava outras quatro pessoas, totalizando cinco vítimas fatais, incluindo o piloto e copiloto. Marília deixou um filho, Léo, fruto do relacionamento com o cantor Murilo Huff.
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