Motoristas de aplicativo convocam paralisação nacional contra projeto em votação

Motoristas de aplicativo e entregadores em todo o país organizam uma paralisação nacional para a próxima terça-feira (14), em protesto contra a votação de um novo texto de projeto que trata da regulamentação do transporte por aplicativos e dos serviços de entrega. A mobilização ocorre simultaneamente a atos em diferentes cidades e inclui uma carreata na capital paulista, além de uma concentração em Brasília.

Em São Paulo, a categoria deve se reunir a partir das 10h na Praça Charles Miller, no Pacaembu, com destino à sede da empresa Uber, na Zona Oeste. A manifestação faz parte de um movimento mais amplo que, nesta segunda-feira (13), acontece em Brasília, onde o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

Entenda o projeto

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O projeto, identificado como PLP 152/2025, propõe enquadrar as plataformas digitais como intermediadoras do serviço, o que, na prática, permitiria às empresas reter até 30% do valor das corridas. O relatório também mantém os trabalhadores na condição de autônomos, transferindo a eles a responsabilidade por eventuais ocorrências durante as viagens ou entregas.

A proposta tem sido alvo de críticas por parte dos profissionais, que apontam perda de direitos e redução na renda. Segundo representantes da categoria, versões anteriores do texto incluíam medidas consideradas mais favoráveis, como limite de taxa em 20%, remuneração mínima por quilômetro e tempo, garantia de valor mínimo por corrida e reconhecimento formal da atividade como Motorista por Aplicativo de Transporte (MAT).

Entre as principais reivindicações dos trabalhadores estão melhores condições de remuneração, maior proteção jurídica e a preservação do acesso à Justiça do Trabalho.

A paralisação prevista para terça-feira (14), deve impactar o funcionamento dos aplicativos em diversas cidades, com possibilidade de redução na oferta de motoristas e aumento no tempo de espera para os usuários.