O fim da espera por matrículas em creches na capital paulista é um marco significativo da Prefeitura de São Paulo
Vitória Tedeschi Publicado em 13/12/2023, às 08h47
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, mantém a fila de espera por vagas em creches na maior metrópole do Brasil zerada pelo quarto ano consecutivo e segue investindo na área com a inauguração de 13 unidades de Educação Infantil, sendo 10 CEIs e 3 EMEIs.
Os feitos notáveis são prova do compromisso da Prefeitura com a primeira infância e com as famílias que contam com os serviços de creche para contribuição e garantia do crescimento, desenvolvimento saudável e o bem-estar de seus filhos. Além disso, mostra também o reconhecimento da importância de garantir o acesso universal à educação infantil na cidade.
Vale lembrar que a educação infantil desempenha um papel importante no desenvolvimento das habilidades cognitivas, sociais e emocionais das crianças. Além de qualificar o cidadão para o trabalho, facilitar sua participação na sociedade e fazer com que ele possa ter uma vida livre da pobreza e mais participação na sociedade.
Em dezembro de 2019, havia 8.083 crianças na fila, e a pasta atendeu 345 mil crianças em seus Centros de Educação Infantil (CEIs). Um ano depois, em dezembro de 2020, o atendimento foi ampliado para 374 mil matrículas zerando a fila até hoje.
A eliminação da fila de espera por vaga em creche é um marco significativo da Prefeitura, mas também para toda a sociedade, já que isso mostra um avanço no caminho para assegurar os direitos das crianças de terem igualdade de oportunidades desde os primeiros anos de vida.
2017 | 44.092 |
2018 | 19.697 |
2019 | 8.083 |
2020 | 0 |
2021 | 0 |
2022 | 0 |
2023 | 0 |
A Rede Municipal de Educação (RME) está preparada para receber e prestar todo o atendimento necessário à primeira infância, através dos Centros de Educação Infantil (CEIs), Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). São mais de 3,1 mil unidades de Educação Infantil espalhadas em todas as regiões da capital, cerca de 76% do total de equipamentos da Secretaria Municipal de Educação (SME).
Atualmente, também possui mais de 350 mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) da capital e mais de 224 mil em Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs). Isso de acordo com os últimos dados gerenciais da Prefeitura, com data base de outubro de 2023.
O atendimento de todas as crianças que buscam uma vaga nas creches é possível graças a parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), construção de novas unidades e à ampliação de vagas nas CEIs já existentes, garantindo atendimen- to de todas as famílias cadastradas.
As matrículas para atendimento nas creches e em todos os ciclos são abertas durante o ano todo. O sistema de vagas compatibiliza e prioriza o encaminhamento dos bebês e crianças para as unidades mais próximas dos endereços cadastrados que tenham disponibili- dade de atendimento. Caso haja necessidade, dentro das diretrizes, os alunos da rede mu- nicipal são atendidos pelo Transporte Escolar Gratuito (TEG).
Todas as idades também têm direito ao material escolar, com créditos disponibilizados às famílias por meio do aplicativo DuePay (gratuito e disponível na Google Play e na App Store). Cada ciclo trabalha com os itens necessá- rios para serem utilizados durante todo o ano letivo, cujos valores variam.
Na Educação Infantil - Berçário I e II, o valor é de R$132,04. Na Educação Infantil Mini-Grupo I e II - R$206,16, e na Educação Infantil – Infantil I e II - R$256,44. Além destas, para os matriculados nas Escolas Mu- nicipais de Educação Infantil (EMEIs) também existe o fornecimento de R$583,60 em créditos para aquisição de uniforme escolar.
Na cidade de São Paulo, existem cinco tipos de unidades públicas destinadas à educação infantil, confira ao lado para qual público destina-se cada uma delas:
Com a aproximação das férias escolares, vale citar que a Prefeitura de São Paulo continua atuando para atender todas as crianças que fazem parte da rede de ensino da capital. Em 2024, isso acontece por meio da 43ª Edição do Recreio nas Férias, que já está com inscrições abertas e acontece de 8 a 26 de janeiro de 2024.
Com o objetivo de funcionar como mais uma ferramenta para potencializar a educação integral e inclusiva, o programa garante refeições nutritivas e atividades que promovem o desenvolvimento físico e cognitivo mesmo durante o período de recesso escolar, momento em que as escolas encontram-se fechadas.
Podem participar crianças de 0 a 14 anos, matriculadas em unidades de ensino da rede pública e parti- cular, de acordo com as regras abaixo. A expectativa da Prefeitura de São Paulo é atender aproximadamente 18 mil bebês, crianças e adolescentes.
Para isso, serão 64 polos participantes, sendo 56 CEUs, 3 EMEFs, 3 CECIs (Centros de Educação e Cultura Indígena) e duas associações de moradores. Os bebês até 3 anos serão atendidos nos CEIs localizados dentro e fora dos espaços dos CEUs.
Ações de esporte, lazer, recreação e passeios fazem parte da programação do Recreio nas Férias, que funciona das 9h às 16h para as crianças a partir de 4 anos. Além das atividades, são oferecidas três refeições diárias: café da manhã, almoço e lanche da tarde. Já nas creches polos, o atendimento perma- nece em seu período integral, das 7h às 17h, com cinco refeições.
Aos pais de alunos interessados em inserir seus filhos no programa, a inscrição pode ser feita em qualquer unidade educacional da rede municipal de São Paulo. Apenas é preciso levar um comprovante de residência e RG ou certidão de nascimento da criança e do responsável. Podem se inscrever também crianças a partir de 4 anos que não estão matriculadas na rede pública.
Além dos trabalhos focados em manter as filas para as creches zeradas e o atendimento às crianças mesmo durante as férias escolares, a Prefeitura de São Paulo também se preocupa com todo o núcleo familiar.
A administração municipal faz a distribuição de cestas básicas às famílias de estudantes da rede. Cada cesta básica pesa, aproximadamente, 12 quilos. Há itens como arroz, feijão, leite em pó, farinha de milho flocada, óleo de soja, sal, macarrão, extrato de tomate e sardinha em óleo.
Desde o último dia 27 de novembro deste ano, iniciou-se a distribuição de cerca de 400 mil cestas básicas que serão fornecidas às famílias de estudantes inscritos no CadÚnico, em situação de maior vulnerabilidade, durante as férias.
O principal objetivo da distribuição é proporcionar que as crianças que fazem suas refeições nas escolas possam continuar se alimentando em suas casas durante as férias.
Desse modo, a Prefeitura busca garantir a segurança alimentar dos estudantes no período de recesso escolar, que se inicia em 22 de dezembro. Medida que segue a lei municipal 17.819/2022, que define o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de São Paulo.
Vale citar que, por dia, a Secretaria Municipal de Educação distribui 2,3 milhões de refeições na merenda escolar para mais de 1 milhão de estudantes. De forma ininterrupta, alunos da rede municipal de ensino recebem de segunda a sexta a merenda que já chegou a ser premiada por conta de seu valor nutricional.
Este conteúdo foi feito em parceria com a Prefeitura de São Paulo. Para conferir a série de publicações sobre os principais temas da cidade, acesse o PDF do Diário de S. Paulo impresso - clicando neste link.
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