Iniciativas transformam a região central de São Paulo

Centro de São Paulo é uma área rica em história e cultura que não é apenas um ponto de referência para os paulistanos, mas também um polo de interesse para visitantes de todo o mundo. Reconhecendo sua importância, uma série de iniciativas têm sido realizadas para transformar o coração da cidade, que vêm tornando o ambiente atraente novamente.

O Programa Requalifica Centro, nome dado ao conjunto destas ações coordenadas pela Prefeitura de São Paulo, busca transformar a área central da cidade por meio de intervenções urbanísticas, restaurações e preservação do patrimônio histórico, enquanto moderniza e revitaliza o espaço urbano.

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Vale citar que a iniciativa prevista na Lei 17.577/2021 concede incentivos fiscais e edilícios para interessados em requalificar prédios antigos na região central, a fim de aumentar a oferta de moradia e melhorar a qualidade de vida na região central.

Entre os incentivos fiscais estão a remissão dos créditos de IPTU, isenção do IPTU nos três primeiros anos a partir da emissão do certificado de conclu- são de obra, aplicação de alíquotas progressivas para o IPTU pelo prazo de cinco anos, redução para 2% da alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação (engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção, meio ambiente), isenção de ITBI-IV aos imóveis objetos de requalificação e isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos.

Com relação aos benefícios edilícios, pode-se destacar o fato de não considerar como computáveis as áreas destinadas à instalação de usos não-residenciais (pavimentos térreo e cobertura do edifício) e dispensar do pagamento de contrapartida financeira (outorga onerosa) em caso de mudança de uso da edificação.

A revitalização abrange desde a recuperação de edifícios antigos até a melhoria da infraestrutura urbana, com foco em tornar a região mais acessível e atrativa para todos. E a ideia é atrair cerca de 220 mil moradores e novos investimentos para o centro da cidade.

Podem participar do programa as edificações construídas até 23 de setembro de 1992 ou licenciadas com base na legislação edilícia vigente e localizadas em um períme- tro estimado em 6,4 km2 da região central.

O que é Retrofit?

Uma parte importante do Requalifica Centro é o conceito de retrofit, que em inglês significa “atualizar o antigo”. Trata-se de um processo de intervenção em instalações antigas que buscar adequar, recuperar e modernizar o espaço, tornando-o mais seguro e qualificado à ocupação.

Assim, no Requalifica, o termo se refere à modernização de edifícios antigos, mantendo suas características históricas, mas adaptando-os às necessidades modernas. Isso inclui melhorias na eficiência energética, segurança e acessibilidade.

Com o retrofit, os edifícios ganham nova vida, preservando seu valor histórico e cultural enquanto se tornam mais funcionais, acessíveis e sustentáveis.

Confira algumas ações do Requalifica Centro

O Programa Requalifica Centro já realizou diversas intervenções importantes na região central e os resultados já começam a aparecer, como a revitalização do Vale do Anhangabaú, que vem sendo palco de grandes shows e eventos gratuitos, a concessão de uso do Terraço Martinelli e o retrofit de prédios históricos da região para uso misto de habitação e comércio. Confira abaixo algumas das principais ações:

Uma das ações de destaque do programa é a requalificação dos calçadões do Centro Histórico, que promove a melhoria de 23 calçadões do Triângulo Histórico da capital. As obras incluem a recuperação de pavimentos, melhorias na iluminação e acessibilidade, e a instalação de novo mobiliário urbano.

A reforma dos calçadões abrange uma área de 63 mil m2 e busca aumentar a acessibilidade, garantindo melhorias de mobilidade para mais de 2 milhões de pessoas que transitam diariamente na região.

Outra importante iniciativa é a concessão do Terraço Martinelli. O icônico Edifício Martinelli teve seu terraço concedido à iniciativa privada para revitalização e gestão e vem sendo cada vez mais conhecido pelos jovens. A concessão transformou o terraço em um ponto turístico, oferecendo um espaço de lazer e cultura, além de fomentar a atividade econômica na região.

A Prefeitura de São Paulo também tem trabalhado na revitalização do Vale do Anhangabaú, tornando-o mais moderno, seguro e acessível. O projeto inclui novas áreas de convivência, vegetação, fontes interativas, melhor iluminação, Wi-Fi gratuito, ciclovias e mobiliário urbano. Essas melhorias visam transformar o Vale em um espaço público vibrante e acolhedor, promovendo atividades culturais e de lazer.

O Viaduto Santa Efigênia, um dos marcos históricos do Centro de São Paulo, está passando por obras de recuperação devido a infiltrações e fissuras. A intervenção inclui a restauração estrutural e a melhoria da acessibilidade, garantindo a segurança e a preservação deste importante viaduto histórico. As obras no Viaduto Santa Ifigênia são fundamentais para manter a integridade estrutural e funcional desta via crucial, que conecta importantes áreas da cidade.

Parques e locais de convivência no Centro da cidade

Além das requalificações de estruturas e edifícios, o Programa Requalifica Centro também está focado em criar e revitalizar parques e locais de convivência no Centro de São Paulo. Esses espaços são essenciais para proporcionar lazer e qualidade de vida aos moradores e visitantes da região.

Parque Princesa Isabel

O parque Princesa Isabel, que leva o nome da princesa que assinou a Lei Áurea – de abolição da escravatura no país –, devolveu ao centro da cidade um de seus ícones históricos mais importantes, onde está o monumento a Duque de Caxias, para que volte a ser ponto de encontro, de lazer e de contemplação de toda a sociedade. No local, as obras incluíram a instalação de áreas verdes, playgrounds e espaços de convivência. Essa transformação visa proporcionar um local de lazer e descan- so para os moradores e visitantes.

Belvedere Roosevelt

A Prefeitura de São Paulo entregou o Belvedere Roosevelt, um novo espaço de lazer no Centro da cidade. Localizado próximo à Rua da Consolação, o espaço oferece uma área verde para convivência, além de funcionar como um ponto de observação panorâmica. O Belvedere Roosevelt foi projetado para ser um local de encontro e relaxamento, com vistas espetaculares da cidade. Este novo espaço complementa as iniciativas de revitalização, proporcionando mais opções de lazer aos habitantes do Centro.

Futuro Parque Bixiga

Um projeto futuro promissor é o Parque Bixiga. O Grupo Silvio Santos aceitou vender o terreno destinado ao parque por R$ 64,4 milhões, após proposta da Prefeitura. O novo parque será uma área verde significativa, contribuindo para a revitalização e a oferta de espaços de lazer no Centro. O Parque Bixiga promete ser um importante marco na revitalização da região, oferecendo um amplo espaço para atividades ao ar livre e eventos culturais.

O Programa Requalifica Centro está redefinindo o uso do espaço urbano no Centro de São Paulo, promovendo um ambiente mais acolhedor, funcional e sustentável para todos. As diversas iniciativas,
desde a requalificação de calçadões históricos até a criação de novos parques, mostram o compromisso da Prefeitura com a revitalização do Centro.

Com essas ações, espera-se não apenas preservar a rica história da região, mas também garantir que ela continue a ser um local dinâmico e vibrante, atraindo novos moradores, visitantes e negócios.