Lula traz de volta conselho dedicado a combater a fome no Brasil

O presidente Lula (PT) anunciou nesta terça-feira (28) a reativação do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), programa que contribuiu para tirar o Brasil do Mapa da Fome em 2014.

O chefe do executivo ressaltou novamente que "missão de vida" é combater a fome e que seu governo vai se esforçar para "restabelecer o direito à alimentação para nosso povo". Segundo o político, o Consea é fundamental para "novamente, vencer a fome" no Brasil.

O Consea é um colegiado ligado à equipe da Presidência da República, sob a estrutura da Secretaria-Geral da Presidência, e terá como secretário-geral o ministro Márcio Macedo. A nutricionista Elisabetta Recine, que comandava o colegiado até ser extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou que voltará a ser presidente do programa, informou o portal UOL.

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O órgão é formado por 57 conselheiros, no total, além de 28 observadores convidados, que não recebem remuneração por participarem do colegiado.

O programa vai funcionar em duas frentes. A primeira consiste em permitir a participação social no diálogo com o governo federal na formulação de políticas para combater a fome, que será coordenado por Márcio Macedo.

Já a segunda é a intersetorialidade, que abrange diversos setores do governo, liderados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, que levará as sugestões apresentadas pelo colegiado até o presidente Lula.

Legado

O Consea teve grande relevância em diversas gestões no combate à fome e à insegurança alimentar no Brasil.

O órgão foi criado no governo de Itamar Franco, em 1993, desativado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), reativado por Lula em sua primeira gestão, em 2003, e extinto novamente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

Na época em que foi reformulado por 1º mandato de Lula, 2003, o Consea se destacou como um programa essencial na articulação e monitoramento de políticas públicas que promoveram a saída do Brasil do Mapa da Fome da ONU (Organização das Nações Unidas), em 2014, após reduzir em 82% a população de brasileiros considerados em situação de subalimentação.

As atividades do Consea visam a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional aos brasileiros, como:

• O controle de estoques de alimentos;
• Programa de cisternas Agricultura familiar com a articulação entre campo e cidade
• Rotulagem de alimentos
• Monitoramento de ações e políticas públicas

Um levantamento feito pela Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) explica que o Brasil voltou ao Mapa da Fome em 2018, sob a gestão de Michel Temer (MDB), no entanto a situação piorou expressivamente a partir de 2020, com Consea extinto, sob o governo de Jair Bolsonaro.

Segundo dados da Vigisan (Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia Covid-19 no Brasil), divulgados em junho de 2022, 33,1 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar, o que corresponde a 15,5% da população.

Desde o início de seu mandato, em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro rejeitou os dados que apontavam a volta da fome ao Brasil em números semelhantes aos do século 20 e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a declarar que uma pessoa que recebe R$ 400 por mês "não passa fome no Brasil", apesar de o país contar com a taxa de juros mais alta do mundo.

Diante da fragilidade de muitas famílias, nos últimos anos, foram reveladas cenas de pessoas buscando ossos e carcaças para se alimentar. As imagens repercutiram nas redes sociais e assustaram muitos cidadãos pelo aumento da miséria.