Lula defende projeto que permite a participação do cidadão em ações do governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quinta-feira (11) a ideia da retomada da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação do cidadão comum.

A proposta foi apresentada durante sua participação na abertura das plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027, em Salvador (BA).

Lula insistiu que o sucesso de um czanal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal se baseia no engajamento da sociedade civil e sua ajuda em esforços do Governo Federal para formular políticas alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.

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“Nós, no Governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”, declarou o chefe de estado.

O Plano Plurianual (PPA) consiste no planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. Segundo o Governo Federal, a ação torna possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

Em sua fala, Lula também exemplificou como a iniciativa funcionaria na prática:

“Quando a gente fala PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo. Quanto é que você quer que se invista na educação? Quanto na saúde? Coloca essa proposta no orçamento. A gente vai ver tudo e levar ao Congresso. Você quer que a gente invista mais na agricultura familiar? Coloca no orçamento. Que a gente invista mais no agronegócio? Coloca no orçamento”.

A expectativa do Planalto é que esse processo seja o mais amplo possível. Para que isso funcione, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também esteve presente no evento e detalhou como a proposta tem sido definida por Lula, em coordenação com os outros ministros.

“O presidente me deu uma ordem e para todos os ministros. Ele disse para nós: ‘Quero o pobre no Orçamento brasileiro. Eu quero quem mais precisa no orçamento’. Quem vai construir esse orçamento, quem vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar a semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, explicou Simone.

Por outro lado, Lula ressaltou que o projeto só vai sair do papel com a aprovação do Congresso Nacional.

“Eu quero que vocês compreendam que nem tudo o que vocês fizerem vai ser aprovado. Quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone, não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo. E quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”.