Governo Lula lança plano de combate ao assédio na administração pública

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (1), a implementação do Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública. Em complemento a essa iniciativa, foi também estabelecido o Comitê Gestor do Programa na mesma ocasião.

De acordo com informações fornecidas pela administração federal, o plano é um desdobramento da Guia Lilás, resultante de iniciativas que tiveram início em 2023. Essas ações envolveram uma série de debates e reuniões focadas no combate ao assédio moral e sexual, além de diversos tipos de discriminação no ambiente de trabalho.

O plano surge quase um mês após o surgimento de denúncias de assédio sexual envolvendo o então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, reveladas pelo Metrópoles. Recentemente, o cargo passou a ser liderado por Macaé Evaristo, que assumiu o cargo na última sexta-feira (27).

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A medida visa garantir a proteção de servidores públicos, empregados do setor público e trabalhadores terceirizados. Com a implementação deste plano, os mecanismos de ouvidoria serão fortalecidos, garantindo maior sigilo aos denunciantes para evitar possíveis retaliações.

Adicionalmente, serão promovidos cursos de formação e capacitação específicos para enfrentar e prevenir casos de assédio.