Heliponto Quadra Hungria é exemplo de falta de parceria entre poder público e sociedade civil

Por Daniela Cerri Seibel*

Heliponto Quadra Hungria é exemplo de falta de parceria entre poder público e sociedade civil

Em um município com o tamanho e a complexidade de São Paulo, a colaboração entre o poder público e a sociedade civil é fundamental para a construção de uma cidade mais organizada, progressista e, ao mesmo tempo, sustentável, que ofereça qualidade de vida à sua população em todos os aspectos: da segurança à educação, da saúde e infraestrutura à oferta de áreas verdes e de lazer.

É a sociedade civil, por meio das associações de bairro, que leva ao poder público boa parte das demandas de cada região, sugerindo as melhorias necessárias para tornar cada área da cidade um lugar melhor para todos os paulistanos. Em contrapartida, cabe à prefeitura, subprefeituras, secretarias municipais e ao Legislativo acolher essas demandas, avaliar a melhor forma de resolvê-las e – o que é primordial – dar à população uma devolutiva rápida sobre as iniciativas que serão tomadas.

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Desde 2007, a AME Jardins faz esse papel, representando os interesses dos moradores dos Jardins América, Europa, Paulista e Paulistano. Nesses quase 15 anos, nosso trabalho tem sido pautado pelo diálogo claro, respeitoso e colaborativo com todos os entes públicos, seja no âmbito macro (prefeitura, câmara municipal, secretarias e organizações) ou regional (Subprefeitura Pinheiros).

A recíproca, no entanto, nem sempre é verdadeira. Muitas vezes, quando é necessário um retorno ou iniciativa mais urgente, a resposta do poder público é extremamente morosa, dúbia ou se traduz apenas pelo silêncio.

Um exemplo é a questão envolvendo o Heliponto Quadra Hungria, assunto sobre o qual a AME Jardins vem debatendo desde 2018 e que ainda permanece sem resposta. Entendemos ser bastante delicada a existência de um heliponto em um local lindeiro a uma ZER (Zonas Exclusivamente Residenciais). Ainda mais com o agravante dele estar posicionado em um edifício de altura tão baixa quanto o Quadra Hungria.

Com o surgimento recente de novas denúncias de ciclos de pouso e decolagem do heliponto, questionamos novamente a Subprefeitura Pinheiros sobre a autorização para os mesmos acontecerem. Fomos informados, preliminarmente, que a interdição permanecia e que uma nova multa seria aplicada. Além disso, a subprefeitura afirmou ter encaminhado à Polícia Civil um pedido de instauração de Inquérito Policial por crime de desobediência.

Apesar disso, constatamos que os pousos e decolagens no Heliponto Quadra Hungria não cessaram. A AME, então reiterou sua preocupação à subprefeitura, sendo, desta vez, surpreendida com a notícia de que o heliponto havia obtido licença para operar.

Desde então, temos solicitado, pelos mais diversos canais, o acesso ao Relatório de Impacto de Vizinhança, bem como aos pareceres  técnicos que embasam o funcionamento do heliponto. Em 3 de junho foi publicado em Diário Oficial o deferimento do Relatório de Impacto de Vizinhança com base no Parecer Técnico nº 002/CADES/2021, que, por sua vez, teve amparo no Parecer Técnico SVMA/CLA/DAIA/GTH nº 002.

Nesse parecer há autorização para um ciclo das 7h às 19h e um ciclo das 19h às 22h, recomendando-se que esses ciclos sejam feitos, preferencialmente, em horários de pico de trânsito de veículos terrestres. Isso é diferente daquilo que consta do Auto de Licença de Funcionamento, que autorizou 10 ciclos entre 7h às 22h. Lamentavelmente, ao se consultar o processo que trata do assunto, não se tem acesso aos documentos que são relevantes para entendermos em que termos se deferiu o Relatório de Impacto de Vizinhança.

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente, a quem cabe a emissão do relatório, simplesmente não retorna nossos insistentes pedidos para verificar o documento, mostrando clara má vontade em manter o diálogo que nós, como representantes dos moradores da área, nos propusemos a construir. Sobre esse assunto, desde 2018 a comunicação com o poder público tem sido de mão única, algo que em nada contribui para manter a qualidade de vida nos bairros dos Jardins, algo pelo qual a AME vem trabalhando focada em seis pilares principais: segurança, meio ambiente, uso e ocupação do solo, zeladoria dos espaços públicos, ação social/cidadania e trânsito.

Com certeza, não é esta a postura esperada da municipalidade, que, em uma democracia, existe para cumprir os desejos e anseios da população. Como entidade ativa que é, a AME Jardins seguirá fazendo seu trabalho e cobrando retorno sobre este e outros assuntos deixados no esquecimento pelo poder público.

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*Daniela Cerri Seibel é presidente da associação de bairro AME Jardins