Busca: STF

STF define alcance da exclusão do ICMS no cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (13) o alcance da decisão que impediu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incida na

Decisão do STF atingirá 3,4 mil patentes da área farmacêutica

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) o alcance da decisão que considerou inconstitucional um dispositivo da Lei de Patentes que permite a

Processo penal envolvendo acusações de infrações à Lei de Licitações é extinto após decisão do STF

Juíza de Itajobi (SP) reconhece a decisão do STF sobre nulidade de interceptações telefônicas

STF determina fixação de benefício de renda mínima

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de renda mínima

Fux determina inclusão do aeroporto de Manaus em leilão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do

Decisão do STF anula documentos obtidos em buscas e apreensões vinculadas a interceptações telefônicas

Jurisprudência foi originada pela absolvição de Olívio Scamatti na Operação Fratelli

STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (19) dois dias de audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações

Juiz descarta nova produção de provas e absolve os réus da Operação Fratelli

O juiz de direito, Dr. Renato dos Santos, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação civil pública, não reconhecendo a prática de atos de improbidade administrativa

Da 'teia de corrupção' à inépcia da denúncia: STF anula denúncia relacionadas as empresas de Olívio Scamatti

"Força tarefa” foi empreendida pelos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e Federal, em conjunto à Polícia Federal

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18), por 6 a 4, que a correção monetária de débitos trabalhistas deve ser feita pelo Índice de

STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a

Rodrigo Constantino: Despachantes da esquerda

Rodrigo Constantino

TJSP retira acusações sobre fraude de licitações contra Grupo Scamatti

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o arquivamento do caso devido à falta de outras provas específicas e contemporâneas relacionadas ao processo

“Emergência de saúde pública”, diz Lewandowski ao mandar vacinação ao STF

O ministro  Ricardo Lewandowski , do  Supremo Tribunal Federal  (STF), disse que há uma "emergência de saúde pública" ao levar a pauta da vacinação contra a

No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência

Frente suprapartidária tenta adiar votação sobre royalties no STF

Não bastasse o pior momento político-social-econômico de sua História, o Estado do Rio de Janeiro depara-se com um julgamento vindouro da validade de uma

Sabatina de Kassio Nunes, indicado ao STF, acontece nesta semana

O Senado retoma as atividades legislativas com a semana de esforço concentrado para a sabatina de autoridades, após duas semanas do chamado “recesso branco”,

STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap,

Caso André do Rap será julgado no plenário do STF após desentendimentos na corte

O caso do traficante André do Rap, líder do PCC , será analisado no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima quarta-feira (14), conforme

Moro diz que Congresso e STF podem rever pacote anticrime

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou, nesta segunda-feira (12), que o Congresso e o Supremo deveriam alterar o artigo do pacote

Integrante do PCC condenado com André do Rap pede habeas corpus a Marco Aurélio

Condenado no mesmo processo do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap , o também traficante Gilcimar de Abreu, conhecido como Poocker , pediu que o