O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a
Redação Publicado em 18/12/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que suspendia a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos bares e restaurantes de São Paulo após as 20h. Com isso, volta a valer o decreto anunciado na última -feira (11) e que proíbe a venda de bebidas alcoólicas à noite, em todo o estado, após esse horário.
“Defiro o pedido liminar para suspender os efeitos da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 2294495-23.2020.8.26.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, de modo a restabelecer a plena eficácia do Decreto Estadual nº 65.357/2020, expedido pelo Governador do Estado de São Paulo”, determinou Fux.
No início desta semana, o desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu uma liminar que suspendia a proibição, permitindo que os bares e restaurantes pudessem comercializar bebidas alcoólicas à noite. A decisão foi decorrente de um mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-SP). Agora, com a decisão de Fux, a venda será novamente proibida após as 20h.
Para tentar conter o aumento dos casos do novo coronavírus no estado e evitar aglomerações, o governo de São Paulo determinou que os bares serão fechados após as 20h e que os restaurantes, apesar de poderem ficar abertos até as 22h, não poderão comercializar bebidas alcoólicas após as 20h. O decreto estadual também define que os restaurantes e bares ão que manter a capacidade de atendimento a somente 40% do público e os clientes só poderão ser atendidos se estiverem sentados. As mesas ão, no máximo, seis pessoas.
Por meio de nota, a Abrasel lamentou a suspensão da liminar. “O setor recebe a notícia com pesar, pois os restaurantes estavam esperançosos, planejando pacotes especiais, incluindo vinhos, entre outras bebidas, para oferecer como opção de comemoração para o fim do ano, com a possibilidade de aumentar um pouco o faturamento. Muitos fizeram pedidos de bebidas para esse fim”, diz a nota.
Segundo a Abrasel, com essa proibição, os restaurantes ão uma queda no faturamento em torno de 50% no mês. A Abrasel também informa que seguirá com o processo, tentando reverter a decisão.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Grupo é preso suspeito de assassinar caseiro que teve corpo devorado por porcos
França investiga possível ataque terrorista após explosão em sinagoga
Desenvolvimento de vacina contra a Covid-19 no Instituto Butantan é encerrado
Frente fria neste fim de semana pode fazer nevar no Sul
Mega-Sena: prêmio acumulado em R$33 milhões será sorteado neste sábado
Delegacia da Mulher em SP tem aumento de 72% em pedidos de medida protetiva