Moro diz que Congresso e STF podem rever pacote anticrime

Ex-ministrou evitou criticar Bolsonaro por ter sancionado dispositivo e disse que momento é de ‘olhar para frente’

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou, nesta segunda-feira (12), que o Congresso e o Supremo deveriam alterar o artigo do pacote anticrime que possibilitou a soltura do traficante André Oliveira Macedo , conhecido como André do Rap .

Em entrevista à Globonews, Moro evitou criticar o presidente Jair Bolsonaro , que sancionou o artigo contrariando uma sugestão do então ministro, e disse que é o momento de “olhar para frente”, e não de buscar culpados.

André do Rap foi solto por determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. A decisão foi revogada posteriormente pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, mas o traficante não foi recapturado ainda. Marco Aurélio se baseou em um artigo do pacote anticrime, sancionado no final do ano passado, sobre a previsão de que a prisão preventiva deve ser fundamentada a cada 90 dias.

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De acordo com Moro, o “caminho mais curto” para alterar a situação é uma interpretação, por parte do STF, desse trecho do pacote anticrime, que alterou o Código de Processo Penal. Já o “caminho mais longo”, mas considerado por ele “ideal”, é que o Congresso revise o mesmo trecho.

O ex-ministro citou duas possíveis mudanças : a determinação de que o prazo de 90 dias deixa de valer quando o preso já foi condenado em primeira instância e a definição de que, em caso de vencimento do caso, cabe ao juiz de primeira instância definir a manutenção ou não da prisão.

Moro foi questionado diversas vezes sobre o fato de Bolsonaro não ter atendido a sua recomendação de veto ao trecho, mas evitou polemizar com o presidente . O ex-ministro, que pediu demissão em abril fazendo acusações contra Bolsonaro, disse estar em uma fase “paz e amor”.

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IG