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Fux divulga pauta de julgamentos do STF para últimos meses de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, definiu hoje (11) a pauta de julgamentos do plenário da Corte para os próximos três meses.

Fux toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ser presidido, a partir de hoje (10), por Luiz Fux. Com 9 anos de atuação na cúpula do Poder Judiciário brasileiro, o

STJ converte em preventiva prisão de empresário ligado a esquema de Witzel

O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), transformou em preventiva a prisão de José Carlos de Melo, empresário conhecido

STF libera Conselho do Ministério Público para julgar ação contra Dallagnol

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu decisão do ministro Celso de Mello que

STF impede correção de dívidas trabalhistas pela TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para afastar a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de dívidas

STF lança catálogo em homenagem ao fotógrafo Gervásio Baptista

O Supremo Tribuna Federal (STF) lançou ontem (26) um catálogo em homenagem ao trabalho do fotógrafo Gervásio Baptista, conhecido como “fotógrafo dos

STF vai comprar testes de Covid-19 suficientes para testar 6 vezes cada servidor

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu licitação para comprar 12 mil testes para Covid-19 . O gasto previsto é de 720 mil reais, o equivalente a 60 reais por

STF absolve deputado do PT que era da ‘lista do Janot’ na Lava Jato

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado Vander Loubet (PT-MS) dos crimes de corrupção passiva, lavagem de

STF determina fim da superlotação em unidades socioeducativas de todo o país

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julgamento concluído nesta sexta-feira (21), o fim da superlotação em unidades do sistema

Após pressão de Wassef, processo de delação da JBS voltou a Aras cinco vezes

O processo envolvendo a renegociação do acordo de delação premiada da JBS voltou cinco vezes para o gabinete do procurador-geral da República, Augusto Aras

MP-RJ abre sindicância sobre perda de prazo de caso Flávio Bolsonaro

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) informou que irá abrir uma sindicância para esclarecer quem teria acessado um sistema eletrônico interno do órgão

STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para a correção

Aliados de Alcolumbre se dividem caso sua reeleição seja barrada pelo STF

Apesar da confiança do entorno de Davi Alcolumbre (DEM-AP) de que sua candidatura à reeleição será liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) , senadores já

Deputado bolsonarista é obrigado a pagar R$ 20 mil por dossiê “antifascistas”

O deputado bolsonarista Douglas Garcia (sem partido), da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi condenado pela 45ª Vara Cível da capital paulista a

Congresso e STF decretam luto pelas 100 mil mortes por Covid-19

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) decretaram luto oficial após o  Brasil atingir a marca de 100 mortos pela Covid-19, doença causada

PGR recorre de decisão que impediu acesso a dados da Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que impediu a entrega

STF pede investigação do ministro da Justiça por dossiê sobre opositores

O STF encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido de instauração de inquérito contra o ministro da Justiça, André Mendonça , por causa do 

STF determina que governo adote medidas para proteger indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) referendar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao governo

Alerj pede ao STF que não suspenda processo de impeachment de Witzel

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de reconsideração da liminar concedida pelo

Presidente do STJ defende soltura de Queiroz e critica “jornalistas analfabetos”

Com ataques à imprensa e ao "lava-jatismo", o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendeu as decisões que tomou ao conceder o benefício da