Busca: STF

Câmara aciona STF para anular buscas em gabinetes de deputados

A Câmara dos Deputados apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) dois pedidos de anulação das buscas realizadas nos gabinetes dos

Senado pede, e Toffoli suspende busca e apreensão em gabinete de Serra

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra

Toffoli sofre acidente doméstico e passa por exames em São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu hoje (19) um pequeno acidente doméstico e bateu a cabeça. Ele foi submetido a exames e

STF recebe novas ações contra descontos na mensalidade escolar

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspenderem leis estaduais

Morre com Covid-19 Nelson Meurer, primeiro condenado pelo STF na Lava-Jato

BRASÍLIA e RIO - Morreu na manhã deste domingo o ex-deputado federal Nelson Meurer. Ele foi primeiro condenado pelo Supremo Tribunal Federa (STF) Na Operação

STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) suspender temporariamente o depoimento do governador do

STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes soltou o blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impôs restrições à circulação dele. O pedido de

STF envia inquérito que investiga Weintraub por racismo para primeira instância

O inquérito aberto no Supremo Tribuna Federal (STF) para investigar o  ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por racismo foi remetido nesta sexta-feira

STF rejeita proposta de restringir liminar contra atos da Presidência

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da Corte que limitava o

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio à

2ª Turma do STF vai decidir sobre foro de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já sinalizou para colegas que levará o caso do foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato

Tempo frio dispersa atos a favor e contra Bolsonaro em São Paulo

O clima frio e o tempo instável contribuíram para o esvaziamento de atos contra e a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro neste domingo em São Paulo.

Sara Winter ostenta tornozeleira eletrônica e se diz “presa política”

Presa suspeita de participar de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito que apura atos antidemocráticos , a extremista bolsonarista Sara

Além do inquérito das fake news: veja as batalhas de Alexandre de Moraes no STF

A prisão de Sara Winter , os  mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de bolsonaristas , o inquérito das fake news e dos atos antidemocráticos. O

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de

Relator no STF vota pela condenação de ex-senador na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (23) pela condenação do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e

Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu o papel da corte como guardiã da Constituição e afirmou não ser mais possível dizer que

STF retoma julgamento sobre legalidade de inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre a legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de

STF rejeita pedido para tirar ministro Abraham Weintraub do inquérito das fake news

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news.

STF forma maioria para manter Weintraub no inquérito das fake news

O pedido de habeas corpus apresentado pelo ministro dda Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, para retirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub ,