Busca: STF

Presidente da Câmara defende proposta para reduzir poderes do STF

Arthur Lira defende elevar critérios para propor ADIs, inclusive contra decisões do parlamento

'Twitter Files': AGU cobra providências do STF sobre vazamento de decisões judiciais

Advogado-geral da União acusa violação do dever de sigilo em documentos judiciais

88 pessoas ainda estão detidas por envolvimentos nos eventos de 8 de janeiro

Entre condenações e investigações, o ministro Alexandre de Moraes supervisiona o andamento dos casos

Comitê Judiciário dos EUA arranca a máscara de Alexandre de Moraes

Segundo a investigação, o governo brasileiro estaria pressionando o X para censurar mais de 300 contas, incluindo a de Bolsonaro e do senador Marcos do Val

PEC das Drogas: Senado sai na frente do STF e aprova nova proposta

O texto que agora vai para Câmara dos Deputados, torna crime o porte e posse de qualquer quantidade de entorpecente

Tirania de Moraes e os novos terroristas: pastores e velhinhas armados com Bíblia

O Supremo Tribunal Federal, condenou o pastor a 16 anos e 6 meses de detenção por participação no ato de 08 de janeiro

Senado vota PEC das drogas nesta terça-feira (16); entenda

A PEC visa proibir a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente de sua quantidade

Elon Musk tirou Bolsonaro das manchetes

Presidente do Congresso se posiciona sobre regulamentação das redes sociais e preocupa brasileiros

Rodrigo Pacheco reforçou a necessidade de disciplina legal diante das polêmicas envolvendo Elon Musk e a suposta Justiça brasileira

STF ameaça funcionários do X e Elon Musk dobra a aposta: "faremos um dump completo de dados”

O bilionário ainda afirmou que Alexandre de Moraes tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na "coleira"

PIADA? Elon Musk vira alvo de inquérito das milícias digitais após conflito com ministro do STF

Alexandre de Moraes ordena abertura de investigação e impõe medidas restritivas ao X, antigo Twitter, e seu CEO

Acordo de leniência com J&F teve cláusula sugerida por Deltan Dallagnol, revelam novas mensagens

Mensagens vazadas evidenciam participação de Deltan Dallagnol em inserção de cláusula no acordo com a J&F

Confira qual foi a justificativa apresentada por Bolsonaro sobre hospedagem na embaixada da Hungria

Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro enviaram um ofício ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Lula falha ao tentar adicionar falas de Bolsonaro em ação sobre ataques ao sistema eleitoral

O discurso de Bolsonaro na Avenida Paulista não será inserido em ação, decidiu o ministro Raul Araújo, do TSE

Diretor da PF entra com representação contra Cid no STF; veja motivo

Andrei Passos Rodrigues acionou o STF nesta sexta-feira (22)

Revisão da vida toda: um grito contra a covardia

STF retoma julgamento, adiado 4 vezes este ano, nesta quarta-feira

Caso Marielle: Chiquinho Brazão é citado por Ronnie Lessa em delação

Durante sua delação, o assassino confesso de Marielle e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa citou Chiquinho Brazão

O Caso Henry Borel e a Superação da Súmula 208 do STF: Transformações na Justiça Penal e o Fortalecimento dos Direitos das Vítimas

Moraes é o novo relator do caso Marielle no STF

Nesta quinta-feira (14), o assassinato de Marielle e Anderson completou 6 anos. Eles foram executados a tiros na região central do Rio

PEC das Drogas: Senado avança enquanto STF pausa julgamento

A PEC das Drogas que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela CCJ do Senado

Mãe não gestante passa a ter direito a licença-maternidade; entenda

Decisão unânime reconhece direito e estabelece benefício equiparado ao da licença-paternidade para companheira